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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:03:36
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa os vencimentos dos ocupantes dos cargos que indica.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 19:45:14
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:33:20
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o exercício de 2026.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 16:17:44
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 103.
Apresentação: 14 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
14/03/2026 -
Horário: 11:41:36
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Guarda Municipal e autoriza a realização de concurso público para seu provimento.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 19:28:06
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 7/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Lei Complementar 113/2026
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 11:47:13
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a garantia à redução da jornada de trabalho aos servidores públicos municipais - tea
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 12:42:03
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa e altera denominação de avenida da sede municipal
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:48:55
Autor:
Vagner Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a concentração de trios elétricos e blocos na Micareta de Conceição do Coité.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:34:24
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.114, de 16 de abril de 2025.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 16:25:44
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a Pascoelinha como patrimônio cultural imaterial do Município.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 8:52:06
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação e a oficialização das bandeiras dos distritos de Conceição do Coité.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:47:34
Autor:
Professor Robenilton
Localização Atual: Consultoria Legislativa - CL
Status: 9 Aguarda Pronunciamento da Consultoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: De acordo, com o Codigo de Processo Legislativo, encaminho para Consultoria Legislativa para pronunciamento tecnico.
José Jailmo Pereira Gomes
Presidente
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o Rapa de Bandiaçu como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Conceição do Coité.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 8:22:31
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Entidade Pública Associação Coiteense de Judo
Apresentação: 11 de Abril de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
11/04/2026 -
Horário: 17:02:29
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 11:17:09
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: CJ - Comissão de Justiça
Status: 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2026
Última Ação: Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Urbano do Sindicato
. Fica notificado(a) para 3o Voto da CJ
. Referente a proposição:
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Nego Jai
. Ementa:
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza proceder ao Orçamento do Município, exercício financeiro de 2026,.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 13:49:01
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Rup Associação Comunitaria da Fazenda Correia
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 9:18:10
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Rup Associação dos Moradores da Fazenda Ladeira Grande
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 9:25:27
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 18:50:17
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Consultoria Legislativa - CL
Status: Aguarda Participação Parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 8:05:10
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua no Distrito de Goiabeira
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 8:43:31
Autor:
Professor Robenilton
Localização Atual: Gabinete Vereador - GabV
Status: 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2026
Última Ação: Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Ariel Ramos
. Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc
. Referente a proposição:
PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professor Robenilton
. Ementa:
Denomina rua no Distrito de Goiabeira
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 3 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Documentos Acessórios:
5
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Utilidade Publica da Associação Desenvolvimento Boa Vista
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 11:20:08
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Utilidade Publica da Associção dos Moradores do Lameira de mancambira
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 11:22:59
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal de uso especial.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 13:24:13
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece os Vaqueiros Coiteenses como patrimônio cultural imaterial do Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 15:41:46
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece as Cavalgadas Sertaneja como patrimônio cultural imaterial do Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 16:06:23
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o serviço de embalagem de compras em supermercados e cogeneres.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 8:30:53
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Consultoria Legislativa - CL
Status: 9 Aguarda Pronunciamento da Consultoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Última Ação: Prrogação devido Luto Oficial
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de código QR (Quick Response) em placas de obras públicas.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 8:34:35
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Consultoria Legislativa - CL
Status: 9 Aguarda Pronunciamento da Consultoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Última Ação: Prorrogação devido Luto Oficial
Documentos Acessórios:
2
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Recepção da Câmara Municipal
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 8:10:39
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas que indica.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 302, de 03 de março de 2026
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Senhora Maria Aparecida Vieira Teixeira.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:39:02
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª Heloísa da Silva Gomes.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:27:56
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a realização da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 14:01:54
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Redação Final Trofeu Zequinha
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:03:24
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 305, de 29 de abril de 2026
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Troféu do Mérito Educacional e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 8:22:55
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidão Coiteense a Silvana Bastos Janott Ferreira
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 10:18:00
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Consultoria Legislativa - CL
Status: 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2026
Última Ação: Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc
. Referente a proposição:
PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
. Autoria: Nego Jai
. Ementa:
Concede Titulo de Cidão Coiteense a Silvana Bastos Janott Ferreira
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 3 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Documentos Acessórios:
5
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:10:53
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instituição de período. de quarentena para servidores ocupantes de cargos em comissão lotados em Gabinete de Vereador.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 13:10:06
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera Regimento Interno
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 8:32:31
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Impressão da Legislação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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EME 1/2026 - Emenda
Ementa: Emenda 01 2026 robenilton modificativa plo 01
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Professor Robenilton
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de aplausos à ACOV
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 9:57:00
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de aplausos a Congregação Batista do Distrito de Goiabeira
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:04:04
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Apaluso para a Sra. Maria Clara Gomes Simões em reconhecimento à realização da FLIBAL
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:53:54
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Acordo de tramitação plo 01-2026
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de aplausos ao Grupo Religioso Terços dos Homens Goiabeira
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:46:49
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos a Igreja Assembleia do Distrito de Goiabeira
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:48:32
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplauso ao Senhor José da Conceição dos Santos .
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 16:43:06
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Acordo de tramitação especial Plc 01/2026
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Moção de Apaluso para o Grupo de Senhoras da Igreja Evangelica Assembleia de Deus
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 19:35:11
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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