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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:03:36
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa os vencimentos dos ocupantes dos cargos que indica.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 19:45:14
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:33:20
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o exercício de 2026.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 16:17:44
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a garantia à redução da jornada de trabalho aos servidores públicos municipais - tea
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 12:42:03
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa e altera denominação de avenida da sede municipal
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:48:55
Autor:
Vagner Ramos
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: 5 RESULTADO - Aguarda Providência Requerida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: EDITAL PARA CONSULTA POPULAR PUBLICADO
Aguaadar a realização da Consulta Popular pela equipe designada.
EDITAL
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições,
com fundamento no art. 4º, do Decreto Legislativo n. 280, de 09 de junho de 2025, em
face do PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária que como Ementa: Oficializa e altera
denominação de avenida da sede municipal, de autoria do Vereador Vagner Ramos, com
protocolo: 43/2026, de 06/02/2026 e a pedido do relator da matéria Lin do de Neuza, faço
saber a todos a realização da Consulta Popular para alteração de parte da Av. Getúlio
Vargas, a qual ocorrera no período de 24/02/2026 a 02/03/2026.
Ficam designados para realização desta Consulta Popular os servidores:
Gonçalo Mascarenhas Lopes
Gutemberg Silva de Jesus
Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026
José Jailmo Pereira Gomes
Presidente da Câmara Municipal
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a concentração de trios elétricos e blocos na Micareta de Conceição do Coité.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:34:24
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.114, de 16 de abril de 2025.
Apresentação: 1 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
01/03/2026 -
Horário: 16:25:44
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas que indica.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Aguarda Participação Parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Senhora Maria Aparecida Vieira Teixeira.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:39:02
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Aguarda Participação Parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:10:53
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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EME 1/2026 - Emenda
Ementa: Emenda 01 2026 robenilton modificativa plo 01
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Professor Robenilton
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de aplausos à ACOV
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 9:57:00
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de aplausos a Congregação Batista do Distrito de Goiabeira
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:04:04
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Apaluso para a Sra. Maria Clara Gomes Simões em reconhecimento à realização da FLIBAL
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:53:54
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Acordo de tramitação plo 01-2026
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de aplausos ao Grupo Religioso Terços dos Homens Goiabeira
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:46:49
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos a Igreja Assembleia do Distrito de Goiabeira
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:48:32
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplauso ao Senhor José da Conceição dos Santos .
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 16:43:06
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Acordo de tramitação especial Plc 01/2026
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Moção de Apaluso para o Grupo de Senhoras da Igreja Evangelica Assembleia de Deus
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 19:35:11
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Acordo de tramitação especial PLC 02/2026
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer moção de aplausos a Paróquia São Roque e Santa Dulce Padre Ricardo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:06:20
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de aplausos ao Grupo Teatral Cavaleiros Troianos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 12:29:33
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Acordo de Tramitação Especial ao Req. 11/2026
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria transferida para Sessão subsequente.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Moção de Aplauso para a atleta Sorais Silva.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 11:14:51
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplauso para o Sindicato Rural Evódio Ducas Resedá.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:01:12
Autor:
Manú Resedá
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Indicação trofeu Idalice - Ana Paula Cardoso
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:34:57
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Moção Aplauso para Grupo de Jovens da Igreja Assembleia de Deus
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:09:09
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Indicação Troféu Idalice Maria Bernadete Oliveira
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:34:20
Autor:
Manú Resedá
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio F. De Oliveira
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:43:36
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Ofício n.º 022/2026 - Indicações Troféu Idalice Mascarenhas
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:45:34
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Indicação trofeu Idalice Maria Joaquina
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:49:23
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Indicação trofeu Idalice - Maria Celia Araujo Costa de Oliveira
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:52:51
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Troféu Idalice para Alexandra Lima De Almeida Souza
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:31:47
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Indica ao prêmio de troféu Idalice a Senhora Marizete de Oliveira Silva .
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:58:26
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Indica a Senhora Adaene Evangelista de Oliveira como sua homenageada do Troféu Idalice .
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:20:28
Autor:
Urbano do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Indica Fabiana Masini de Almeida como sua homenageada ao Troféu Idalice Mascarenhas
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:02:16
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos O Projeto Natal Criança Feliz, idealizado por Vanúbia da Silva Santana.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:07:07
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Indicação Trofeu Idalice Maria Lourdes Silva Lopes
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:05:18
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Indica a Senhora Margarida Ferrreira da Silva, como sua homenageada ao troféu Idalice.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:44:35
Autor:
Mazinho da Ambulância
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Indicação do Troféu Idalice a Srª Vandira Ferreira da Silva Santos
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:03:51
Autor:
César do Hospital
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Indica a Senhora Adriana da Cunha Oliveira como sua homenageada na entrega do Troféu Idalice Mascarenhas
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:32:07
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Indicação Trofeu Idalice - Alice Saturnina de Oliveira Santos
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:34:41
Autor:
Vagner Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Indicação do Troféu Idalice - Irineia Mota de Jesus Silva
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:39:10
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Acordo de Tramitação Plo 02 2026
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Consultoria Legislativa - CL
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Dilton Santana
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Indicação Trofeu Idalice Laura `Pinto
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 18:17:38
Autor:
Professor Robenilton
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de aplauso para o Sr. Davi macedo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:33:28
Autor:
Manú Resedá
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Acordo de Tramitação Plo 85/2025
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplauso para a Tenete Coronela Maria Aparecida
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:29:44
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
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