Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o Vereador Urbano do Sindicato. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o exercício de 2026. - |
Aprovado por Unanimidde Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Vagner Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.114, de 16 de abril de 2025. - |
Aprovado por Unanimidde Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton. |
| 4 |
Acordo de tramitação Requerimento 38/2026 - |
Aprovado por Unanimidde |
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| 5 |
Indica ao Poder Executivo a reforma da praça Joaquim Rodrigues Mascarenhas no Distrito de Santa Rosa - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
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| 6 |
Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e Ampliação da Praça do Distrito de São João, neste Município, (Conceição do Coite-Ba). - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
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| 7 |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma praça no bairro do Alto São João. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
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| 8 |
Indica ao Prefeito a reforma da praça da matriz no distrito de Juazeirinho, nesse Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal, a reforma da Praça do Distrito de Goiabeira. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
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| 10 |
Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua João Souza Pinto, no Bairro da Quadra, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
| 11 |
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça pública no Bairro dos Barreiros, em Conceição do Coité/BA. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
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| 12 |
INDICA a construção de um complexo Esportivo no bairro da Jaqueira. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
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| 13 |
INDICA ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do Açougue do Distrito de Bandiaçu. - |
Aprovado por Unanimidde |
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| 14 |
Indica ao Prefeito Municipal a Construção e Ampliação da Escola Arlindo José de Lima no distrito de Bandiaçu. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
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| 15 |
Indica a conclusão da pavimentação da Rua da Caixa D'água, em Salgadália. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
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| 16 |
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Robenilton
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa de Educação e
Acompanhamento Psicossocial para Homens Autores de Violência Doméstica e Intrafamiliar", que dispõe sobre a reflexão, sensibilização e responsabilização através de Grupos Reflexivos de Homens, e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |