38ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/12/2025 - 09:06 Encerramento: 22/12/2025 - 12:15
Correspondências
Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente apresentou relatório das atividades legislativas e agradeceu aos servidores do Poder Legislativo. E convidou para compor a Mesa Geovana Marcia Carneiro, Vereadora do Município de Ichú e Hugo Araújo, Coordenador de Meio Ambiente do Município, ambos fizeram uso da palavra.

Leitura, discussão e votação de atas.:

Foram discutidas e aprovadas as atas das sessões: 29ª sessão virtual de 11 de dezembro de 2025; 37ª sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2025; 30ª sessão virtual de 18 de dezembro de 2025.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Não houve inscrição.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Elizane de Almas, Urbvano do Sindicato, César do Hospital, Beto da Pinda, Leo do Sindicato, Manú Resedá, Vagner Ramos, Lindo de Neuza, Dilton Santana, Luzia da Saúde, Nego Jái, Ariel Ramos, Mazinho da Ambulância. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos.

Expedientes Diversos:

Foram entregues Moções de Aplausos para Sr. Egnaldo dos Santos Oliveira, autoria da vereadora Elizane Cana Brasil; a atleta Michele Oliveira, de autoria do vereador Dilton Santana; Drª Jane Greice, de autoria do vereaador Dilton Santana; E, para Guilherme Santana, aluno do Colégio de Campo Rio Branco. Autores e homenageados usaram a palavra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Fixa base salarial de cargos integrantes do Quadro de Pessoal do município.
1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Fixa a base salarial do cargo de Técnico Agrícola.
1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Turno:
Rup Associação de Radio Cominitaria de Juazeirinho
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Léo do Sindicato
Turno:
Rup a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Acácia Coiteense.
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Prorroga prazo pme
1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Institui a Bolsa Auxílio Permanência BAP
1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária