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Tipo de Matéria Legislativa
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Proposta de Emenda à LOM
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Emenda
Requerimento
Indicação
Recurso
Representação
Veto
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Número
Número do processo
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2000
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Assessoria Jurídico
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Líderes Situação e Oposição
Mesa Diretora da Câmara
Parlamentar
Prefeito Municipal
Órgão
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PFL - PARTIDO DA FRENTE LIBERAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - PARTIDO REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Proposta de Emenda à LOM
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Emenda
Requerimento
Indicação
Recurso
Representação
Veto
Número
Ano
---------
2026
2025
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2001
2000
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1978
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1972
1971
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1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
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1948
1947
1946
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1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
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1900
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1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Poder Executivo
Iniciativa Popular
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adauto Mota
Agripino
Aldomir
Almir Ney
Almir de Toinho
Amado
Analene
André de Almas
Anisio
Antônio Brandão
Antônio Ferreira
Antônio Nery
Antônio Paraguassu
Anísio Caetano
Araújo
Ariel Ramos
Arivaldo Mota
Arlindo de Bandarrinha
Armandão
Assis do PT
Aurelino
Bailon
Basílio
Bento Eloy
Beto da Pinda
Beto de Gildo
Betão Gordiano
Cassimiro
Chico de Salgadália
Clicio
Cloves Relogoeiro
Cláudio Resedá
César do Hospital
Darço
Deraldino
Dilton Santana
Diovando Carneiro
Dr. Andrade
Dr. Iêdo Cirino
Dr. Jurandir
Dr. Mota
Dr. Pinheiro
Dra. Élia
Durval Pinto
Dé de Aroeira
Edson
Edvaldo do Sindicato
Elder Ramos
Eliana Cirino
Elizane Cana Brasil
Emério Resedá
Enéas Aráujo
Epifânio
Ernandes de Tó
Esmeraldo
Eustórgio
Fagner de Salgadália
Felipe de Salgadália
Gease Freitas
Gel de Tetê
Gersonilton
Gilberto de Otacílio
Guina
Hélio Dentista
Irmã Geninha
Ivan da Vela
Ivo Mascarenhas
Jair
Jesonias
Joaquim Carneiro
Jorge Tirço
José Ferreira
José Gonçalves
José Ramos
João Emílio
João Ferreira
João Minduba
João Rodrigues
Juvino
Juçara de Mário
Juíca
Leleu
Lindo de Neuza
Luzia da Saúde
Léo do Sindicato
Maneca de Salgadália
Manú Resedá
Maria Moraes
Marielza
Marli de Bandiaçú
Marquinhos de Renato
Mazinho da Ambulância
Miguel Dominiense
Mingal
Misael Ferreira
Mitinho de Aurino
Mitinho de Zinho
Murilo do Forúm
Nai de Bandiaçú
Neca Rios
Nego Jai
Neuza de Darço
Olavo Pinto
Oldemar
Olegário
Orlando de Deda
Otacílio Beréu
Paulo Pinto
Pedrinho de Sambaíba
Pedro
Pedro Rico
Poló
Professor Danilo
Professor Robenilton
Professor Sizenando
Professora Elaine
Professora Genilda
Professora Judith
Purunga
Raimundo Carneiro
Raimundo Ferreira
Rene do Sindicato
Renê
Roque Mototáxi
Rozana
Samuel
Seu Nunes
Silvan
Sinval
Theocrito
Tina de Mitinho
Tonhinho de Ipoeirinha
Truerios
Urbano do Sindicato
Vagner Ramos
Val de Tó
Vevé de Goiabeira
Walfredão
Walter Ramos
Xandy
Zezinho Currupá
Zinho Grande
Zé Baldoino
Zé Firmino
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
Assessoria Jurídica - AJUR
CF - Comissão de Finanças
CJ - Comissão de Justiça
CPSP - Comissão de Políticas e Serviços Públicos
Consultoria Legislativa - CL
Coordenação Parlamentar - CP
Gabinete do Presidente - GP
Plenário - PLEN
Secretaria da Mesa - SecM
Status da tramitação atual
---------
1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
1 ACEITAÇÃO - Aguarda providência indicada
1 ACEITAÇÃO - Parecer Jurídico anexado a proposição
1 ACEITAÇÃO - Pedido de urgência reconhecido pelo Presidente
1 ACEITAÇÃO - Proposição Arquivada
1 ACEITAÇÃO - Proposição NÃO foi aceita.
2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho.
2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela APROVAÇÃO
3 APRECIAÇÃO - 2o Voto - Pela REJEIÇÃO
3 APRECIAÇÃO - 2o Voto pelo Arquivamento
3 APRECIAÇÃO - 3o Voto - Pela REJEIÇÃO
3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pela APROVAÇÃO
3 APRECIAÇÃO - 3o Voto pelo Arquivamento
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO
3 APRECIAÇÃO - Parecer pela REJEIÇÃO
3 APRECIAÇÃO - Parecer pelo Arquivamento
3 APRECIAÇÃO - Voto Relatoria pelo Arquivamento
3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela APROVAÇÃO
3 APRECIAÇÃO - Voto da Relatoria - Pela REJEIÇÃO
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
4 DELIBERAÇÃO - Prejudicada por ausência do Autor
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
4 DELIBERAÇÃO - Proposição REJEITADA pelo Plenário
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo
5 RESULTADO - Aguarda Providência Requerida
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final
5 RESULTADO - Enviado(a) ao(s) Destinatário(s)
5 RESULTADO - Indicação Remetida para Destinatário(s)
5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
5 RESULTADO - Redação Final Publicada
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA.
6 PROMULGAÇÃO - Sansão Tácita por decurso de prazo
7 VETO - MANTIDO
7 VETO - Pela Manutenção do Veto
7 VETO - Pela Rejeição do Veto
7 VETO - RECEBIDO
7 VETO - REJEITADO
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
9 Aguarda Pronunciamento da Consultoria Legislativa
9 Aguarda Publicação da Compilação
ACORDO de Tramitação Especial
ARQUIVO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aguarda Deliberação
Aguarda Participação Parlamentar
Aguarda Versão Word
COMISSÃO - Aguarda Deliberação
Compilação SAPL
Conforme Texto da Ação
DECURSO de prazo sem atender providência requerida
DESARQUIVA - Proposição desarquivada pelo Autor
DISTRIBUÍDA - Para todos Vereadores por email.
Impressão da Legislação
JUDICIAL - SUB JUDICE
LegisCoité
NOTIFICAÇÃO conforme texto da ação
Norma Jurídica
PARECER da CJ - Deliberado pelo Plenário
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PLENÁRIO VIRTUAL
PREJUDICADA - Tramitação prejudicada, conforme despacho.
PRESIDENTE - Solicitou vista do processo.
PUBLICADO no Diário do Legislativo
Parecer da CJ Aprovado -Proposição Arquivada
Pronunciamento Técnico anexado.
RETIRADA - Proposição retirada da Pauta
RETIRADA - Proposição retirada por Autor(es)
Recebido em Plenário
Sorteio da Relatoria
URGÊNCIA
URGÊNCIA ESPECIAL
Assunto
---------
Autorizativa
COVID-19
Cargos e Salários
Consolidação da Legislação
Contas Anuais
Código Especial
Denominação de Logradouros
Denominação de Prédios
Distritos e Povoados
Educação
Estatuto dos Servidores
Estrutura Administrativa
Honraria - Título de Cidadão
Honrarias - Medalhas
LDO
LOA
Magistério
Orçamentário
PPA
Revisão Geral Anual de Vencimentos
Saúde
Tributário
Trânsito
Utilidade Pública
Indexação
Regime Tramitação
---------
Normal
Urgência Legal
Urgência Especial
Acordo de Tramitação Especial
Prazo Dobrado
Proposição da Mesa