1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 85
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Dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o Vereador Urbano do Sindicato.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 86
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Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o exercício de 2026.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Vagner Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 87
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.114, de 16 de abril de 2025.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton.
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4 - Requerimento nº 39 de 2026
Autores:
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Acordo de tramitação Requerimento 38/2026
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Aprovado por Unanimidde
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5 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 4
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Indica ao Poder Executivo a reforma da praça Joaquim Rodrigues Mascarenhas no Distrito de Santa Rosa
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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6 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 17
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Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e Ampliação da Praça do Distrito de São João, neste Município, (Conceição do Coite-Ba).
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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7 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 30
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Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma praça no bairro do Alto São João.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria.
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8 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 42
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Indica ao Prefeito a reforma da praça da matriz no distrito de Juazeirinho, nesse Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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9 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 67
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Indica ao Executivo Municipal, a reforma da Praça do Distrito de Goiabeira.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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10 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 69
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Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua João Souza Pinto, no Bairro da Quadra, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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11 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 70
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Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça pública no Bairro dos Barreiros, em Conceição do Coité/BA.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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12 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 71
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INDICA a construção de um complexo Esportivo no bairro da Jaqueira.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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13 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 78
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INDICA ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do Açougue do Distrito de Bandiaçu.
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Aprovado por Unanimidde
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14 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 80
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Indica ao Prefeito Municipal a Construção e Ampliação da Escola Arlindo José de Lima no distrito de Bandiaçu.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria.
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15 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 81
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Indica a conclusão da pavimentação da Rua da Caixa D'água, em Salgadália.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria.
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16 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 84
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Institui o "Programa de Educação e
Acompanhamento Psicossocial para Homens
Autores de Violência Doméstica e
Intrafamiliar", que dispõe sobre a reflexão,
sensibilização e responsabilização através de
Grupos Reflexivos de Homens, e dá outras
providências.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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