Resumo (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 09:00
Encerramento: 02/03/2026 - 13:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Marli de Bandiaçú / PT
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Leitura do Oficio Nº 44/2026 - Reunião Pública referente a obra de informção do sistema de esgotamento sanitário - Embasa.

Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente colocou em Discussão a 3ª Ata da Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. 

O Presidente também colocou em Discussão a 3ª Ata da Sessão Virtual de 26 de fevereiro de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. 

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Beto da Pinda, Vereador Ariel Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Cesar do Hospital, Vereador Vagner Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Manu Resedá, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Dilton Santana. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. 

Expedientes Diversos:

O Presidente convidou a Edileusa Oliveira Góes, representante do Grupo de Senhoras da Assembleia de Deus, para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Luzia da Saúde e aprovada por todos.

Convidamos o Dr. Cláudio Resedá, representante do Sindicato Evódio Ducas Resedá, para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereador Manú Resedá e aprovada por todos.

Convidamos a Srª Maria Aparecida - Tenente Coronela do 16º BPMBA,  para receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Jailmo - Nego Jai  e aprovada por todos. Em destaque por ser a Primeira Mulher a comandar o 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Serrinha. A unidade cobre 18 municipios da região sisaleira, e pelo brilhante desempenho no enfrentamento a organizações criminosas. 

 

Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial:

Em discussão e votação o Requerimento 39/2026 de urgência especial ao requerimento 38/2026, de autoria doi Vereador Nego Jai, que requer Moção de Aplausos à Tenente Coronela Maria Aparecida do 16º Batalhão da PM em Serrinha. 

Requerimento de Urgência Especial ao PLO 04/2026 - Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."

Requerimento de Urgência Especial ao PLC 04/2026 - Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Não houve manifestação por parte das Lideranças Partidárias. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 85
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Urbano do Sindicato.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 86
Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o exercício de 2026.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Vagner Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 87
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.114, de 16 de abril de 2025.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton.
4 - Requerimento nº 39 de 2026
Autores:
Acordo de tramitação Requerimento 38/2026
Aprovado por Unanimidde
5 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 4
Indica ao Poder Executivo a reforma da praça Joaquim Rodrigues Mascarenhas no Distrito de Santa Rosa
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
6 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 17
Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e Ampliação da Praça do Distrito de São João, neste Município, (Conceição do Coite-Ba).
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
7 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 30
Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma praça no bairro do Alto São João.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
8 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 42
Indica ao Prefeito a reforma da praça da matriz no distrito de Juazeirinho, nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
9 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 67
Indica ao Executivo Municipal, a reforma da Praça do Distrito de Goiabeira.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
10 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 69
Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua João Souza Pinto, no Bairro da Quadra, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
11 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 70
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça pública no Bairro dos Barreiros, em Conceição do Coité/BA.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
12 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 71
INDICA a construção de um complexo Esportivo no bairro da Jaqueira.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
13 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 78
INDICA ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do Açougue do Distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde
14 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 80
Indica ao Prefeito Municipal a Construção e Ampliação da Escola Arlindo José de Lima no distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
15 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 81
Indica a conclusão da pavimentação da Rua da Caixa D'água, em Salgadália.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
16 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 84
Institui o "Programa de Educação e Acompanhamento Psicossocial para Homens Autores de Violência Doméstica e Intrafamiliar", que dispõe sobre a reflexão, sensibilização e responsabilização através de Grupos Reflexivos de Homens, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.



Ocorrências da Sessão

Foram convidadas para compor a Mesa a Tenente Coronela Srª Maria Aparecida e a Presidente do SSPMCC - Srª Ana Rosa Silva Barreto. Convidada para fazer uso da palavra a Tenente Coronela Maria Aparecida que, na oportunidade, agradeceu a homenagem prestada por esta Casa Legislativa. Também foi concedida a palavra à Srª Ana Rosa Silva Barreto. 

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.