Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Robenilton Pinto Carneiro (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 15:03 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a criação e a oficialização das bandeiras dos distritos de Conceição do Coité.
Indexação
Observação