Decreto Legislativo nº 305, de 29 de abril de 2026
Art. 1º.
Fica concedido o Troféu José Nascimento de Oliveira - Zequinha, em comemoração alusiva ao dia nacional dos comunicadores, na forma da Lei n. 880, de 20 de agosto de 2019, que “Cria o Troféu José Nascimento de Oliveira - Zequinha”, as seguintes pessoas:
Adriana Carneiro de Cerqueira
José Carneiro da Silva
José Raimundo Mascarenhas Santos
José Vicente de Oliveira
Josimeire Conceição Santos de Almeida
Marcos Barreto dos Santos
Marineide Ferreira Costa
Orlando Ramos Pinto
Rafaela da Silva Rodrigues
Rodrigo Carneiro de Araújo
Silverio da Silva Macêdo
Valter da Silva Oliveira
Wilson Costa da Silva
Zacarias de Almeida Silva
Art. 2º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação