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Decreto Legislativo nº 304, de 09 de abril de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

304

2026

2 de Março de 2026

Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Senhora Maria Aparecida Vieira Teixeira.

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Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Aparecida Vieira Teixeira.

     

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA.

     

     Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o

    seguinte

     

    DECRETO:

      Art. 1º. 
      Art. 1º Fica concedido a Senhora Tenente Coronela PM Maria Aparecida Vieira Teixeira o Título de Cidadã Coiteense.
        Art. 2º. 
        As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo.
          Art. 3º. 
          Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             

            Conceição do Coité, 09 de abril de 2026.

             

              

            José Jailmo Pereira Gomes                               Elizane de Pinho Cana Brasil

                                                                                    Presidente                                                     Secretária