Matérias do Expediente (11ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Nego Jai
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
|
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. - Requerimento de apreciação conjunta nas comissões permanentes aprovado por todos.
|
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito. - |
Aprovado por Maioria Matéria submetida a tramitação especial, na forma do art. 42 do CPL, colocada em discussão e votação. Fizeram uso da palavra o Vereador Ariel Ramos - Líder do Governo, Vereador Urbano do Sindicato, Léo do Sindicato, Lindo de Neuza, Vagner Ramos, Dilton Santana com aparte de Ariel Ramos, Luzia da Saúde com apartes de Urbano do Sindicato e Léo do Sindicato, Elizane de Almas com aparte de Lindo de Neuza que requereu prorrogação da sessão para concluir a discussão e votação da matéria, cujo requerimento foi aprovado. Ainda discutiram Marli de Bandiaçu, Cesar do Hospital com aparte de Lindo de Neuza, Mazinho da Ambulância com apartes de Lindo de Neuza, Dilton Santana e Vagner Ramos. Discussão concluída pelo Líder do Governo Ariel Ramos. O Líder do Governo requereu votação nominal. |
| 4 |
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça no Povoado de Altinho da Vargem - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
|
| 5 |
Indica ao Executivo Municipal encascalhamento populares a são joão - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
|
| 6 |
Reforma, ampliação e revitalização da Praça do Distrito de Aroeira, neste Município, (Conceição do Coite-Ba). - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
|
| 7 |
Indica ao Prefeito Municipal a construção da praça na comunidade de Pedras nesse Município. - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
|
| 8 |
Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça no povoado de Domingos. - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
| 9 |
INDICA a construção da Praça do Povoado de Amorosa, com parque infantil. - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
|
| 10 |
Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Robenilton
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua principal de Nova América, - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
| 11 |
INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João. - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
|
| 12 |
Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados. - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
|
| 13 |
Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Povoado de Domingos. - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
| 14 |
Indica ao Prefeito Municipal que realize a reforma e ampliação da USF, no distrito de Bandiaçu. - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
|
| 15 |
Indica ao Poder Executivo contrução da praça na Vila Cheba - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |