1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 147
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Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 154
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Obs.: Requerimento de apreciação conjunta nas comissões permanentes aprovado por todos.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 164
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito.
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Aprovado por Maioria
Obs.: Matéria submetida a tramitação especial, na forma do art. 42 do CPL, colocada em discussão e votação.
Fizeram uso da palavra o Vereador Ariel Ramos - Líder do Governo, Vereador Urbano do Sindicato, Léo do Sindicato, Lindo de Neuza, Vagner Ramos, Dilton Santana com aparte de Ariel Ramos, Luzia da Saúde com apartes de Urbano do Sindicato e Léo do Sindicato, Elizane de Almas com aparte de Lindo de Neuza que requereu prorrogação da sessão para concluir a discussão e votação da matéria, cujo requerimento foi aprovado. Ainda discutiram Marli de Bandiaçu, Cesar do Hospital com aparte de Lindo de Neuza, Mazinho da Ambulância com apartes de Lindo de Neuza, Dilton Santana e Vagner Ramos. Discussão concluída pelo Líder do Governo Ariel Ramos. O Líder do Governo requereu votação nominal.
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4 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 10
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça no Povoado de Altinho da Vargem
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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5 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 111
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Indica ao Executivo Municipal encascalhamento populares a são joão
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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6 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 119
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Reforma, ampliação e revitalização da Praça do Distrito de Aroeira, neste Município, (Conceição do Coite-Ba).
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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7 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 124
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Indica ao Prefeito Municipal a construção da praça na comunidade de Pedras nesse Município.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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8 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 128
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Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça no povoado de Domingos.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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9 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 129
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INDICA a construção da Praça do Povoado de Amorosa, com parque infantil.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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10 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 131
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Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua principal de Nova América,
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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11 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 132
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INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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12 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 134
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Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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13 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 156
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Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Povoado de Domingos.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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14 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 162
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Indica ao Prefeito Municipal que realize a reforma e ampliação da USF, no distrito de Bandiaçu.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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15 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 163
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Indica ao Poder Executivo contrução da praça na Vila Cheba
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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