Lei Ordinária nº 1.168, de 17 de março de 2026
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 569, de 27 de outubro de 2010
Art. 1º.
Fica oficializada a denominação Avenida Presidente Getúlio Vargas, o logradouro com 805,80 m (oitocentos e cinco metros e oitenta centímetro), que faz a ligação da Praça 8 de dezembro ao ponto de interseção com a rodovia BA120, cujos pontos inicial e final
segue nas seguintes coordenadas geográficas:
I –
Ponto inicial: 11°33'46"S 39°17'02"W
II –
Ponto final: 11°33'26"S 39°17'20"W
Art. 2º.
Fica alterada a denominação de Avenida Getúlio Vargas para Avenida Éverton Rios de Araújo, o logradouro com 4.480,19 m (Quatro mil, quatrocentos e oitenta metros e dezenove centímetros), trecho da rodovia BA120, cujos pontos inicial e final segue nas
seguintes coordenadas geográficas:
I –
Ponto inicial: 11°33'26"S 39°17'20"W
II –
Ponto final: 11°31'33"S 39°18'53"W
Art. 3º.
Fica revogada integralmente a Lei n. 569, de 27 de outubro de 2010, que “Promove a ampliação de logradouro público localizado na sede do Município de Conceição do
Coité.”
Art. 4º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.