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Lei Ordinária nº 569, de 27 de outubro de 2010

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

569

2010

27 de Outubro de 2010

Promove a ampliação de logradouro público localizado na sede do Município de Conceição do Coité.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.168, de 17 de março de 2026
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Promove a ampliação de logradouro público localizado na sede do Município de Conceição do Coité.

     

    O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA:

    Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte

     LEI.

      Art. 1º. 
      Fica a AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, localizada nos limites dos bairros Vila Rica, Olhos d’Água, Carijé, Centro e Alto de São João ampliada a partir do Horto Coité até alcançar o loteamento denominado “Cazulo Coité”, localizado nas imediações do bairro conhecido por Casas Populares.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

           

          Gabinete do Prefeito Municipal,

          Conceição do Coité, 25 de outubro de 2010. 

          RENATO SOUZA DOS SANTOS
          Prefeito Municipal