Decreto Legislativo nº 302, de 03 de março de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

302

2026

3 de Março de 2026

Concede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas que indica.

a A
Concede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas que indica.

     

    O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
    ESTADO DA BAHIA.


    Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte


    DECRETO LEGISLATIVO:

     

      Art. 1º. 

      Fica concedido o Troféu Idalice Mascarenhas, em comemoração alusiva ao dia internacional da mulher, na forma da Lei n.643, de 21 de fevereiro de 2013, que “Cria Troféu Idalice Mascarenhas”, as seguintes pessoas:

      Adaene Evangelista de Oliveira – Urbano do Sindicato;

      Adriana da Cunha Oliveira – Elizane Cana Brasil;

      Alexandra Lima de Almeida Souza – Dilton Santana;

      Alice Saturnina de Oliveira Santos – Vagner de Orlando Ramos;

      Ana Maria Passos de Araujo - Executivo;

      Ana Paula Cardoso da Silva – Nego Jai;

      Fabiana Masini de Almeida – Ariel Ramos;

      Irineia Mota de Jesus Silva – Marli de Bandiaçu;

      Licia de Sales Ferreira - Executivo;

       Margarida Ferreira da Silva – Mazinho da Ambulância;

      Maria Bernadete Oliveira – Manú Resedá;

      Maria Celia Araujo Costa de Oliveira – Beto da Pinda;

      Maria Laura Pinto Carneiro – Professor Robenilton;

      Maria de Lourdes Silva Lopes – Léo do Sindicato;

      Maria Joaquina da Silva – Luzia da Saúde;

      Maria Tereza de Macedo Mascarenhas - Executivo;

      Marizete de Oliveira Silva – Lindo de Neuza;

      Vandira Ferreira da Silva Santos – César do Hospital

        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

           

          Conceição do Coité, 03 de março de 2026.


          José Jailmo Pereira Gomes                     Elizane de Pinho Cana Brasil
          Presidente                                                             Secretária