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Decreto Legislativo nº 308, de 14 de maio de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

308

2026

14 de Maio de 2026

Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª Heloísa da Silva Gomes.

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Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Heloísa da Silva Gomes.

     

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO
    DA BAHIA


    Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte


    DECRETO LEGISLATIVO:

      Art. 1º. 
      Fica concedido Título de Cidadã Coiteense a Senhora Heloísa da Silva Gomes.
        Art. 2º. 
        As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta doorçamento do Poder Legislativo.
          Art. 3º. 
          Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

             

            Conceição do Coité, 14 de maio de 2026.


            José Jailmo Pereira Gomes               Elizane de Pinho Cana Brasil
            Presidente                                     Secretária