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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Fazenda Riacho da Serra
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 12:27:32
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 8:29:00
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Fisioterapeuta no âmbito do Municipio de Conceição do Coité.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 370/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 10:09:39
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Dia Municipal do Feirante.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 11:37:37
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a afetação do imóvel inscrito na matrícula n.º 6.032, livro 2-av, inscrição imobiliária n.º 116706, área pública pertencente ao município de Conceição do Coité, para uso especial e, dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 382/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 8:19:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Etnia Cigana
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 10:34:18
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como entidade de utilidade pública da Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntário Brigada Águia e Resgate.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 390/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 18:24:39
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 17:28:40
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos em espaços públicos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 11:07:50
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do município de Conceição do Coité o programa Doadores do Futuro.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 11:23:59
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 8:50:09
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o uso do Cordão de Girassol no Município de Conceição do Coité.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 423/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 11:43:39
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do município de Conceição do Coité o programa Farmácia Solidária.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 424/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 11:54:25
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Agosto Lilas
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 426/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 12:14:26
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a campanha do agasalho no Município de Conceição do Coité.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 428/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 8:53:58
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Quinzena Municipal de Doação de Sangue.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 429/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 12:21:50
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de loteamentos populares, para fins de moradia, e autorização da doação de terrenos nestes loteamentos pertencentes ao município de Conceição do Coité, estabelece os critérios pertinentes e adota outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 431/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 12:43:35
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Rup Associação dos Moradores do Açude Itaranty
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 449/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 12:17:01
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de Dotação Orçamentária.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 450/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 16:55:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina avenida na sede de Conceição do Coité.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 452/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 8:13:46
Autor:
Ernandes de Tó
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 471/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 9:21:30
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização gratuita do teste do olhinho para detecção precoce de problemas oculares em recém-nascidos e crianças pequenas no município de Conceição do Coité.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 483/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 9:55:09
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre remissão de créditos tributários e provenientes do IPTU e da TFF das Associações e Fundações sem fins lucrativos, mediante o cumprimento de determinados requisitos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 505/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:34:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 136 de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Autor(es):
Líderes das Bancadas
Matéria Anexada:
Emenda nº 15 de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Autor(es):
Ernandes de Tó
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.051, de 06 de novembro de 2023
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua Deralda da Silva Carneiro
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 509/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 12:23:10
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos na Rede Pública Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 17:40:28
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 133, de 23 de dezembro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos de Conceição do Coité.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 526/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 10:29:39
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede a isenção temporária de taxas e impostos para associações, fundações e demais instituições filantrópicas sem fins lucrativos.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 540/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 16:25:53
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas na sede do Distrito de Bandiaçu.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 542/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 9:46:23
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulação de equipamentos de som automotivo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 554/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 9:21:49
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição dos símbolos oficiais da nossa cidade em todas as repartições públicas, inclusive em escolas municipais.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 588/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 11:04:55
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a sala da recepção do Centro Pedagógico de Maria de Fátima Cunha de Oliveira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 589/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 11:14:03
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 145 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professora Elaine
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 594/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 10:39:20
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas novas no Loteamento Nova Bandiaçu no Distrito de Bandiaçu
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 598/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 10:17:37
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Centro Pedagógico de Professora Noelinda Rocha Lima.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 601/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 9:25:10
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui procedimentos para regularização fundiária urbana – reurb
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 10:23:27
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como entidade de utilidade pública da Associação do Desenvolvimento dos Agricultores Familiares de Ipiranga
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 609/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 8:15:39
Autor:
Rene do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Distrito de Santa Rosa em Conceição do Coité.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 612/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 8:39:15
Autor:
Ernandes de Tó
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Troféu Idalice Mascarenhas
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 17:37:35
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ, relativas ao exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
6
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera Código de Processo Legislativo
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 260, de 06 de junho de 2023
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de C. do Coité.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 261, de 26 de junho de 2023
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ, relativas ao exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
5
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 262, de 01 de agosto de 2023
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Renovação de Utilidade Publica da Associação de Desenvolvimento Com de Juazeirinho
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 9:42:46
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Código de Processo Legislativo e Decreto Legislativo n. 212, de 29 de outubro de 2014.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 435/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:10:37
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, relativas ao exercício financeiro de 2018.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 451/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 6:11:54
Autor:
CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 264, de 26 de setembro de 2023
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui na Câmara Municipal a Honraria “Obrigado Servidor”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 543/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:15:43
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Código de Processo Legislativo
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 551/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 18:42:18
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera Normas Regimentais e Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 12:37:26
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece horário de funcionamento e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 12:13:08
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sra. Camila Silva Oliveira do Nascimento
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 10:17:34
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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