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Lei Ordinária nº 1.057, de 13 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1057

2023

13 de Dezembro de 2023

Denomina o Centro Pedagógico de Professora Noelinda Rocha Lima.

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Denomina o Centro Pedagógico de Professora Noelinda Rocha Lima.

     

    O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA
    BAHIA.


    Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte


    LEI:

      Art. 1º. 
      Fica denominado de Professora Noelinda Rocha Lima o Centro Pedagógico, localizado na Praça Theognes Antônio Calixto, n.º 58, Gravatá, Conceição do Coité.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

           

          Gabinete do Prefeito Municipal,


          Conceição do Coité, 13 de dezembro de 2023.


          MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
          Prefeito Municipal