Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Altera vencimentos por Revisão Geral Anual, altera a Lei Complementar n. 63, de 24 de junho de 2015 e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidde |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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PLO - Atendimento Preferencial a Portadores de Fibromialgia - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Denomina a biblioteca do Centro Educacional Ana Rios de Araújo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Altera Normas Regimentais e Código de Ética e Decoro Parlamentar. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Betão, Nego Jai. |
| 6 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação PLC 02/2023 - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Ernandes, Gease e Betão. |
| 7 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação Especial plc 03/2023 - |
Aprovado por Unanimidde Matéria discutida em bloco. Fez uso da palavra o Vereador Betão. |
| 8 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação Especial plo 10/2023 - |
Aprovado por Unanimidde Matéria discutida em bloco. Fez uso da palavra o Vereador Betão. |
| 9 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação Especial plo 11/2023 - |
Aprovado por Unanimidde Matéria discutida em bloco. Fez uso da palavra o Vereador Betão. |
| 10 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação PLO 09/2023 - |
Aprovado por Unanimidde Matéria discutida em bloco. Fez uso da palavra o Vereador Betão. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Denomina Centro Educacional Ana Rios de Araújo e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidde Não houve manifestação. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivo da Lei N.º 1010 de 07 de dezembro de 2022, de afetação de área pública no município Conceição do Coité, Bahia. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Vereador Ernandes, Vereador Betão e Vereadora Elaine. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu Vereador Ernandes. |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Fixa o Piso Salarial do Magistério para o exercício 2023 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó. O Vereador Gease fez encaminhamento de voto favorável ao Projeto. |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora Elizane de Almas, Vereador Gease Freitas, Vereador Rene, Vereador Betão. |