1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 85
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Altera vencimentos por Revisão Geral Anual, altera a Lei Complementar n. 63, de 24 de junho de 2015 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidde
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 79
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Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 80
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PLO - Atendimento Preferencial a Portadores de Fibromialgia
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 81
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Denomina a biblioteca do Centro Educacional Ana Rios de Araújo.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 86
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Altera Normas Regimentais e Código de Ética e Decoro Parlamentar.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Betão, Nego Jai.
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6 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação PLC 02/2023
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Ernandes, Gease e Betão.
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7 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial plc 03/2023
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Matéria discutida em bloco. Fez uso da palavra o Vereador Betão.
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8 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial plo 10/2023
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Matéria discutida em bloco. Fez uso da palavra o Vereador Betão.
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9 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação Especial plo 11/2023
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Matéria discutida em bloco. Fez uso da palavra o Vereador Betão.
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10 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
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Acordo de Tramitação PLO 09/2023
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Matéria discutida em bloco. Fez uso da palavra o Vereador Betão.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 68
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Denomina Centro Educacional Ana Rios de Araújo e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Não houve manifestação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 69
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Modifica dispositivo da Lei N.º 1010 de 07 de dezembro de 2022, de afetação de área pública no município Conceição do Coité, Bahia.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Vereador Ernandes, Vereador Betão e Vereadora Elaine.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 70
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Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu Vereador Ernandes.
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 72
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Fixa o Piso Salarial do Magistério para o exercício 2023 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó. O Vereador Gease fez encaminhamento de voto favorável ao Projeto.
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 74
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Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora Elizane de Almas, Vereador Gease Freitas, Vereador Rene, Vereador Betão.
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