Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Amplia e Consolida o quadro de vagas de pessoal temporário da Secretaria de Saúde, para a execução dos programas que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
04/01/2022 -
Horário: 8:36:58
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa os vencimentos dos ocupantes dos cargos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 15:50:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa o Piso Salarial do Magistério para o Exercício de 2022 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 15:52:18
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera vencimentos por Revisão Geral Anual, altera a Lei Complementar n. 63, de 24 de junho de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 158/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 15:37:38
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
27
Texto Original
|
|
PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 250/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 10:03:41
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria os cargos de provimento em comissão que indica para compor o quadro de pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada – UMEC, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 11:40:28
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação e utilização do Pátio Municipal, regulamentação do serviço de guincho, remoção, transporte e depósito dos
veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas, previstas na legislação pertinente, aplicadas pelas autoridades de
municipais, disciplina a cobrança das taxas e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 10:07:06
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Prédio Anexo da Sede do Poder Legislativo
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 10:11:55
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 715 de 03 de junho de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 16:26:42
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Museu de Conceição do Coité
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 14:24:52
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 16 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2022
Autor(es):
Nego Jai
, Beto da Pinda
, Dilton Santana
, Ernandes de Tó
, Lindo de Neuza
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
Autor(es):
Betão Gordiano
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
Autor(es):
Betão Gordiano
Documentos Acessórios:
21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 971, de 01 de abril de 2022
|
|
PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição do Coité ao Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 10:12:11
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 15 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2022
Autor(es):
Nego Jai
, Beto da Pinda
, Dilton Santana
, Ernandes de Tó
, Lindo de Neuza
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
|
|
PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
20/03/2022 -
Horário: 17:02:21
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria e chamada pública com entidade inexigível.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 9:24:11
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 19 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
Autor(es):
Líderes das Bancadas
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 972, de 01 de abril de 2022
|
|
PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade pública municipal da associação Comunitária de Italmar
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 18:53:15
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 973, de 01 de abril de 2022
|
|
PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa valor das diárias no âmbito do Poder Legislativo.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 14:36:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhecimento como entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Alto da Colina - AMAC
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 125/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 10:49:37
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal Viver Melhor.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 10:58:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a competência do Poder Executivo para elaborar a proposta de criação e implantação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Conceição do Coité.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 128/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 7:05:24
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco.
Apresentação: 22 de Abril de 2022
Protocolo: 131/2022, Data Protocolo:
22/04/2022 -
Horário: 9:50:45
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Utilidade Publica Municipal a ADECSAL
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 10:29:25
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 5:14:07
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 10:01:53
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal Coité Verde e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 15:35:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Junho verde e o dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 9:26:49
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 178/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 9:44:02
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe da vedação de nomeação pela administração municipal direta ou indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 205/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 6:55:36
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Concha Acústica da Praça São José em Salgadália.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 215/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 7:29:19
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Filarmônica Genésio Boaventura
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 12:14:17
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação das Costureiras de Rechilieu de Coité- ACRC.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 220/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 8:30:25
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 6:02:53
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove alterações na Lei nº 638, de 21 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 6:05:10
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina José Tomaz dos Santos a Praça de Serra Vermelha no Distrito de Salgadália.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 12:17:08
Autor:
Rene do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Arraiá Paulo Adroaldo (Dró), os festejos juninos do Distrito de Salgadalia.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 12:29:33
Autor:
Rene do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Centro de Abastecimento
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 243/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 12:46:16
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o dia da feira livre na cidade de Conceição do Coité.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 10:05:02
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 65 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Nego Jai
, Dilton Santana
, Elizane Cana Brasil
, Lindo de Neuza
, Marquinhos de Renato
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Conceição do Coité, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebração de Contratos de Gestão e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 252/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 10:06:45
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Santa Rosa
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 255/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 14:26:54
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina quadra poliesportiva do Povoado de Santa Rosa e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo:
26/07/2022 -
Horário: 20:09:25
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a implementar no Município de Conceição do Coité o Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia, através de acordo de cooperação, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 11:38:29
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina auditório do Poder Legislativo.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 270/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 18:31:40
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inserção de absorventes e fraldas descartáveis na cesta básica distribuída pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social às famílias usuárias desse serviço e outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 271/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 18:33:04
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe critério de inclusão para benefício social, altera Lei n. 253, de 06 de novembro de 2000.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 281/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 8:30:28
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 311/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 14:36:51
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça no povoado de Santa Rosa.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 312/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 18:29:46
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade
Pública Municipal a Mansão da Paz Pai
Bico.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 323/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 12:28:06
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Ginásio de Esportes no Distrito de Almas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 325/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 11:21:52
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a afetação de área pública no município de Conceição do Coité, para uso especial e, dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 11:42:23
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Ginásio de Esporte no Distrito de Juazeirinho.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 330/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 8:43:50
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|