Lei Ordinária nº 978, de 17 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
978
Ano
2022
Data
17/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.140, de 29 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica