Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo. - - Para discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidde SUBSTSTITUTIVO de Gease Freitas foi discutido pelo autor e pelo Relator Nego Jai foi aprovado, ficando rejeitado a proposição original. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Denomina José Tomaz dos Santos a Praça de Serra Vermelha no Distrito de Salgadália. - - Para discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidde Discutido por Rene do Sindicato. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Denomina de Arraiá Paulo Adroaldo (Dró), os festejos juninos do Distrito de Salgadalia. - - Para discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidde Discutido por Rene do Sindicato. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências. - - Para primeira discussão do SUBSTITUTIVO da Comissão de Finanças. de autoria do Relator.
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Matéria lida Não houve inscritos para discutir. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Denomina o Prédio Anexo da Sede do Poder Legislativo - - Para primeira discussão.
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Matéria lida Não houve inscrito para discutir. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Cantagalo - ACC - - |
Aprovado por Unanimidde Não houve inscrito para discutir. |