Resumo (26ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 09:00
Encerramento: 05/09/2022 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Audiência Pública para discussão com a comunidade da LOA para exercício de 2023 (PLO 38/2022) fica convocada para o dia 14 de setembro de 2022, às 9:00 hs.

Leitura, discussão e votação de atas.:

25a ordinaria do dia 29/08/2022. Diuscutida e aprovada.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Sr. Valdomiro Oliveira Ramos, usou a palavra. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 311
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.


Obs.: Para apresentação.
Matéria lida

Obs.: Apresentado.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 302
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Cantagalo - ACC
Matéria lida

Obs.: Apresentado e incluso na Ordem do Dia, conforme requerimento aprovado.
3 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Tramitação Especial ao PLO 02/2022
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve inscrição para discutir.
4 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 308
Requer moção de aplauso para o senhor Leandro Carneiro pela participação da Maratona Internacional de Floripa.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido por Professora Elaine.
5 - Requerimento nº 73 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 315
Moção de Aplauso Marielza Carnerio Vila Nova
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve inscrição para discutir.
6 - Requerimento nº 74 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 316
Sessão Solene aos 80 anos Professora Marielza
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve inscrição para discutir.
7 - Indicação nº 196 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 305
Indica calçamento e pavimentação da rua Edil Ferreira da Silva, no bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
8 - Indicação nº 197 de 2022
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 306
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Campo socyte na fazenda Correia.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Beto da Pinda;
9 - Indicação nº 198 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 313
Indicação - pavimentação da Rua Nova – Povoado de Morro.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Gease Freitas.
10 - Indicação nº 199 de 2022
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 314
INDICA o calçamento do Povoado de Sossego.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Dilton



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 140
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo.


Obs.: Para discussão e votação.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: SUBSTSTITUTIVO de Gease Freitas foi discutido pelo autor e pelo Relator Nego Jai foi aprovado, ficando rejeitado a proposição original.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 241
Denomina José Tomaz dos Santos a Praça de Serra Vermelha no Distrito de Salgadália.


Obs.: Para discussão e votação.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido por Rene do Sindicato.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 242
Denomina de Arraiá Paulo Adroaldo (Dró), os festejos juninos do Distrito de Salgadalia.


Obs.: Para discussão e votação.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido por Rene do Sindicato.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 158
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.


Obs.: Para primeira discussão do SUBSTITUTIVO da Comissão de Finanças. de autoria do Relator.
Matéria lida

Obs.: Não houve inscritos para discutir.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 12
Denomina o Prédio Anexo da Sede do Poder Legislativo


Obs.: Para primeira discussão.
Matéria lida

Obs.: Não houve inscrito para discutir.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 302
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Cantagalo - ACC
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve inscrito para discutir.



Ocorrências da Sessão

Uso da palavra pelos Líderes: Lindo de Neuza, pelo Partido Republicano;  Fagner de Salgadalia pelo PSD, Marli de Bandiaçu pelo PT; pelo Partido União Brasil a verador Elizane passou a palavra para o vereador Nego Jai. 

Uso da palavra pelos Vereadores: Fagner de Salgadália e Juçara de Mário. O presidente se ausentou e passou a presidencia a vice presidente, veradora Professora Elaine. Continuando com a palavra, Dilton Santana, Lindo de Neuza, Elizane de Almas. Betão Gordiano reassumiu a presidencia e concedeu a palavra a vereadora Professora Elaine, Gease Freitas, Nego Jai e Rene . 
 
Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada sua minuta  no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.