Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução n 252 2016 (Art 126) - Projeto de Resolução nº 7 de 2022 | 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação | 12/08/2022 - Proposição em Regime de Urgência Especial, para Discussão e Votação. Foram recebidas em plenário as emendas 01 e 02 de autoria do vereador Betão Gordiano.
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Aprovado por Unanimidde Passando a presidência para a vereadora Professora Elaine por motivo de proposição de autoria do presidente. Emendas 01 e 02 de autoria do vereador Betão Gordiano. Discutida pelos vereadores: Betão Gordiano, Lindo de Neuza, Aprovada as emendas 01 e 02. Retornou os trabalhos para o Presidente da Casa. Discussão do projeto com as emendas: Vereador Marquinhos de Renato e Nego Jai. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Cria os cargos de provimento em comissão que indica para compor o quadro de pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada – UMEC, e dá outras providências. - - Proposição em Regime de Urgência Especial. Para Discussão e Votação, com 01 (uma) EMENDA de Relator ad Hoc.
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Aprovado por Unanimidde Apresentada Emenda n. 01, de autoria do vereador Fagner como relator Ad Hoc. Em discussão a emenda: Fagner de Salgadalia, Professora Elaine, Nego Jai, Rene do Sindicato, Gease e Marquinhos de Renato. O Vereador Nego e o vereador Gease, Jai fizeram encaminhamento de voto. Emenda rejeitada com 08 (oito) votos contrários e 05 (cinco) favorável. O Vereador Fagner requereu votação nominal. Requerimento da vereador Professora Elaine para suspensão da sessão. Rejeitado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Conceição do Coité, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebração de Contratos de Gestão e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022 | 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação | 12/08/2022 - Proposição em Regime de Urgência Especial. Para Discussão e Votação. Com 01 (uma) EMENDA do Relator ad Hoc. Foram apresentados em plenário 03 emendas, 02 de autoria do vereador Betão Gordiano e 01 de autoria do vereador Nego Jai.
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Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. Apresentada pelo relator Ad Hoc 01(uma) emenda, sendo assim a matéria ficou prejudicada. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a implementar no Município de Conceição do Coité o Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia, através de acordo de cooperação, e dá outras providências. - - Proposição em Regime de Urgência Especial. Para Discussão e Votação.
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Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Nego Jai e Ernandes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo. - - Proposição em Regime Normal, para 1a Discussão.
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Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. Ausência do autor. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Dispõe da vedação de nomeação pela administração municipal direta ou indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. - - Proposição em Regime Normal. Para 2a Discussão e Votação.
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Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. Ausência do autor |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Nego Jai
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Denomina Concha Acústica da Praça São José em Salgadália. - - Proposição em Regime Normal, para 1a Discussão.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Denomina José Tomaz dos Santos a Praça de Serra Vermelha no Distrito de Salgadália. - - Proposição em Regime Normal, para 1a discussão.
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Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Denomina Centro de Abastecimento - - Proposição em Regime Normal, para 1a discussão.
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Matéria lida Vereador Marquinhos de Renato assumiu a presidência para Betão , presidente, discutir projeto de sua autoria. E em, seguida retornou a presidência. |