1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autores: Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Lindo de Neuza, Nego Jai
Número de Protocolo: 269
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Altera a Resolução n 252 2016 (Art 126)
Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial, para Discussão e Votação. Foram recebidas em plenário as emendas 01 e 02 de autoria do vereador Betão Gordiano.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Passando a presidência para a vereadora Professora Elaine por motivo de proposição de autoria do presidente. Emendas 01 e 02 de autoria do vereador Betão Gordiano. Discutida pelos vereadores: Betão Gordiano, Lindo de Neuza, Aprovada as emendas 01 e 02. Retornou os trabalhos para o Presidente da Casa. Discussão do projeto com as emendas: Vereador Marquinhos de Renato e Nego Jai.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 266
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Cria os cargos de provimento em comissão que indica para compor o quadro de pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada – UMEC, e dá outras providências.
Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para Discussão e Votação, com 01 (uma) EMENDA de Relator ad Hoc.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Apresentada Emenda n. 01, de autoria do vereador Fagner como relator Ad Hoc. Em discussão a emenda: Fagner de Salgadalia, Professora Elaine, Nego Jai, Rene do Sindicato, Gease e Marquinhos de Renato. O Vereador Nego e o vereador Gease, Jai fizeram encaminhamento de voto. Emenda rejeitada
com 08 (oito) votos contrários e 05 (cinco) favorável. O Vereador Fagner requereu votação nominal. Requerimento da vereador Professora Elaine para suspensão da sessão. Rejeitado.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 252
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Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Conceição do Coité, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebração de Contratos de Gestão e dá outras providências.
Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para Discussão e Votação. Com 01 (uma) EMENDA do Relator ad Hoc. Foram apresentados em plenário 03 emendas, 02 de autoria do vereador Betão Gordiano e 01 de autoria do vereador Nego Jai.
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Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
Obs.: Apresentada pelo relator Ad Hoc 01(uma) emenda, sendo assim a matéria ficou prejudicada.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 265
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Autoriza o Poder Executivo municipal a implementar no Município de Conceição do Coité o Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia, através de acordo de cooperação, e dá outras providências.
Obs.: Proposição em Regime de Urgência Especial. Para Discussão e Votação.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai e Ernandes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 140
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Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo.
Obs.: Proposição em Regime Normal, para 1a Discussão.
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Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
Obs.: Ausência do autor.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 205
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Dispõe da vedação de nomeação pela administração municipal direta ou indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.
Obs.: Proposição em Regime Normal. Para 2a Discussão e Votação.
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Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
Obs.: Ausência do autor
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 215
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Denomina Concha Acústica da Praça São José em Salgadália.
Obs.: Proposição em Regime Normal, para 1a Discussão.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 241
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Denomina José Tomaz dos Santos a Praça de Serra Vermelha no Distrito de Salgadália.
Obs.: Proposição em Regime Normal, para 1a discussão.
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Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 243
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Denomina Centro de Abastecimento
Obs.: Proposição em Regime Normal, para 1a discussão.
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Matéria lida
Obs.: Vereador Marquinhos de Renato assumiu a presidência para Betão , presidente, discutir projeto de sua autoria. E em, seguida retornou a presidência.
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