Lei Ordinária nº 982, de 09 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
982
Ano
2022
Data
09/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal Coité Verde e dá outras providências.
Indexação
coite verde
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Planejamento Urbano
- Posturas Municipais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica