Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências. - - Substitutivo do Relator ad Hoc para Discussão e Votação.
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Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão Líder do governo retirou de pauta antes do inicio da discussão. |
| 2 |
Emenda Modificativa ao PLC 07/2022 - - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Nego Jai e Fagner de Salgadália. |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Cria os cargos de provimento em comissão que indica para compor o quadro de pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada – UMEC, e dá outras providências. - - Discussão e Votação da Proposição Compilada, conforme Despacho da Presidência.
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Aprovado por Unanimidde O Vereador Nego Jai fez requerimento para suspensão da sessão por 10(dez) minutos. Aprovado. Requerimento verbal para destaque do solicitou que o artigo 1º, paragrafo 3º. Em discussão: Fagner de Salgadalia e Professora Elaine. O requerimento foi aprovado. Em discussão o destaque: Nego Jai, Fagner de Salgadália, Professora Elaine. Questão de ordem sobre a votação. Paragrafo 3º, do artigo 1º. Aprovado o destaque por: 08 votos favoráveis e 05 contrários. Votada de acordo com a interpretação plenária. Não houve discussão o projeto. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Denomina o Prédio Anexo da Sede do Poder Legislativo - - Discussão e Votação.
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Aprovado por Unanimidde O Presidente passou para a vereadora Professora Elaine, vice presidente para conduzir os trabalhos pela matéria ser de sua autoria. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Denomina quadra poliesportiva do Povoado de Santa Rosa e dá outras providências. - - Primeira Discussão.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Denomina auditório do Poder Legislativo. - - Para Primeira Discussão.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Juçara de Mário
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Barbara de Oliveira Brandão. - - Discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidde Não houve discussão |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Eloilton Lopes de Oliveira - - Primeira Discussão.
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Matéria lida |