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Resumo (28ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 09:00
Encerramento: 10/10/2022 - 10:41



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Q4dlf_-O6hE



Mesa Diretora
Presidente: Betão Gordiano / PT
Secretário: Juçara de Mário / PT



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

27a Ordinária, de  de setembro de 2022, foi discutida e aporvada.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 325
Denomina o Ginásio de Esportes no Distrito de Almas.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 326
Dispõe sobre a afetação de área pública no município de Conceição do Coité, para uso especial e, dá outras providências.


Obs.: Incluso no Regime de Urgência Especial, sendo designado o Relator ad Hoc Marquinhos de Renato. 		Matéria lida
3 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 310
Requer moção de aplauso para o senhor Ricardo Mascarenhas pela participação da Maratona Internacional de Floripa.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autora.
4 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 322
Requer apreciação do PLO 38/2022 de forma conjunta pelas Comissões Permanentes.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor
5 - Requerimento nº 79 de 2022
Autor: Nego Jai
Requer Urgência Especial para PLO 42/2022
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.
6 - Indicação nº 203 de 2022
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 327
Indica ao Executivo Municipal o aumento de dias a mais para coleta de lixo no povoado de Santa Rosa.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores: Beto da Pinda e Ernandes de Tó
7 - Indicação nº 204 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 328
Indica oferta de cursos de formação, capacitação e profissionalizantes para as mulheres de Conceição do Coité.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autora.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 158
Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências.


Obs.: Substitutivo do Relator ad Hoc para Discussão e Votação. 		Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão

Obs.: Líder do governo retirou de pauta antes do inicio da discussão.
2 - Emenda nº 7 de 2022
Autor: Nego Jai
Emenda Modificativa ao PLC 07/2022
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai e Fagner de Salgadália.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 266
Cria os cargos de provimento em comissão que indica para compor o quadro de pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada – UMEC, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação da Proposição Compilada, conforme Despacho da Presidência. 		Aprovado por Unanimidde

Obs.: O Vereador Nego Jai fez requerimento para suspensão da sessão por 10(dez) minutos. Aprovado. Requerimento verbal para destaque do solicitou que o artigo 1º, paragrafo 3º. Em discussão: Fagner de Salgadalia e Professora Elaine. O requerimento foi aprovado. Em discussão o destaque: Nego Jai, Fagner de Salgadália, Professora Elaine. Questão de ordem sobre a votação. Paragrafo 3º, do artigo 1º. Aprovado o destaque por: 08 votos favoráveis e 05 contrários. Votada de acordo com a interpretação plenária. Não houve discussão o projeto.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 12
Denomina o Prédio Anexo da Sede do Poder Legislativo


Obs.: Discussão e Votação. 		Aprovado por Unanimidde

Obs.: O Presidente passou para a vereadora Professora Elaine, vice presidente para conduzir os trabalhos pela matéria ser de sua autoria.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 264
Denomina quadra poliesportiva do Povoado de Santa Rosa e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão. 		Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 270
Denomina auditório do Poder Legislativo.


Obs.: Para Primeira Discussão. 		Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Juçara de Mário
Número de Protocolo: 190
Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Barbara de Oliveira Brandão.


Obs.: Discussão e votação. 		Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve discussão
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 253
Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Eloilton Lopes de Oliveira


Obs.: Primeira Discussão. 		Aprovado por Unanimidde

Obs.: Sem discussão



Ocorrências da Sessão

Uso da palavra pelos Líderes: Lindo de Neuza, pelo Partido Republicano, Fagner de Salgadalia pelo PSD.
 
O Presidente passou para a Vice-presidente, vereadora Professora Elaine, para conduzir os trabalhos. 
O Líder da Oposição comunicou a ausencia da banca por motivos politicos. 

Uso da palavra pelos Vereadores: Juçara de Mário, Beto da Pinda, Gease, Reni do Sindicato, Fagner de Salgadália. a vice-presidente passou  a conducação dos trablahos para a secretaria, a verador JUçara de Maria, e fez uso da palavra.
 
 
Uso da palavra pelos Líderes:
Líder da Oposição: Gease
Líder da Situação: Não houve.
 
 
Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada sua minuta  no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.