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PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda à LOM
Ementa: Adiciona dispositivo a Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera vencimentos dos servidores do Poder Legislativo por reajuste e revisão geral anual e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 11:23:44
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 96, de 16 de fevereiro de 2024
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 63, de 24 de junho de 2015.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 16:47:58
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa o Piso Salarial do Magistério para o exercício 2024 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 17:56:46
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 18:01:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Janeiro Branco.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 10:45:05
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça na Sede do Distrito de Juazeirinho.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 11:08:45
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores para vigorar em 1º de janeiro de 2025.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 11:23:22
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Veto nº 1 de 2024
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.063, de 23 de fevereiro de 2024
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 11:24:09
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Artística e Cultural Projeto Crescer do Povoado de Maxixe
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 12:08:34
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Centro de Cultura e Arte do Cedro - CCAC
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 12:10:49
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o bairro Terra Nova e altera a Lei n. 509, de 31 de dezembro de 2008
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 11:32:38
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina anexo de escola do Povoado de Santa Rosa - Rita da Conceição Silva Almeida -
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 8:33:09
Autor:
Ernandes de Tó
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as regras para a nomeação de ruas, avenidas, travessas, praças, alamedas, becos e prédios públicos, no município de Conceição do Coité, Bahia.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:02:00
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Ginásio do Conjunto Habitacional Cidade Jardim.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 9:21:43
Autor:
Ernandes de Tó
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Conceição do Coité – 2024-2034 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 17:05:49
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.069, de 25 de abril de 2024
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 8:14:19
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 65 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.068, de 25 de abril de 2024
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Reciclagem do
Cocos Nucifera (Coco Verde), no âmbito do Município de Conceição do Coité-BA.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 11:24:20
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:51:47
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere ao povoado de onça, em Conceição do Coité, Estado da Bahia, o Título de “Terra do Beiju”.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 11:31:53
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO - Denomina a Pista de Skate.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 10:15:38
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a denominação da Escola Municipal Maria Rita Marcelina Silva, no Povoado de Maracujá.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 11:24:44
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 146 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professora Elaine
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n. 663, de 04 de junho de 2013, que “Estabelece valores para pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo”.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 8:26:23
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insitui no âmbito do município de Conceição do Coité, o Dia Municipal da Capoeira.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 8:38:11
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de incentivo e preservação da Capoeira no âmbito do Município de Conceição do Coité.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 8:13:05
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Eleva Onça a Povoado do Municipio de Conceição do Coité.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 11:08:14
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de prioridade às mães de crianças com deficiências ocultas no acesso a serviços públicos municipais.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 8:03:30
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a praça em frente ao Estádio Municipal de Praça Dra. Pothira Carneiro Cerqueira Souza.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:21:21
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.074, de 21 de maio de 2024
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina hospital municipal
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:00:44
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica autorizado o Poder Executivo criar a Política Municipal e dá outras providencias
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 9:06:57
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Campo Society do Povoado de Vila Carneiro.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 9:56:24
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Praça do Povoado de Riacho da Serra.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 11:15:49
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n. 509, de 31 de dezembro de 2008.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 9:26:17
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre compartilhamento de espaços para prestação de serviços diversos e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 9:57:36
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de vagas nas creches e escolas municipais para criança e adolescentes que integram Família Monoparental.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 10:05:45
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Unidade Básica de Saúde - USB do Distrito de Salgadália.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 9:41:31
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição do Coité – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 10:20:24
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Consolida a destinação da Lei n.º 60, de 04.10.1991 e a Lei nº 296, de 14.01.2002 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 9:50:20
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade Pública Municipal a Associação do Grupo de Artesões do Povoado de Almas - AGAPA.
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 12:02:39
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a quadra de esporte do Povoado de Sossego.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 8:25:04
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça do Açudinho.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 263/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 17:34:09
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Reciclagem do Cocos Nucifera.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 9:58:14
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para repasse do percentual oriundo do recurso recebido via precatório judicial – FUNDEF e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 11:34:57
Autor:
Poder Executivo
Betão Gordiano
Fagner de Salgadália
Gease Freitas
Juçara de Mário
Marli de Bandiaçú
Professora Elaine
Rene do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2024
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Autor(es):
Professora Elaine
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2024
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Autor(es):
Professora Elaine
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2024
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Autor(es):
Professora Elaine
, Betão Gordiano
, Fagner de Salgadália
, Gease Freitas
, Juçara de Mário
, Marli de Bandiaçú
, Rene do Sindicato
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2024
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Autor(es):
Professora Elaine
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.085, de 15 de agosto de 2024
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a quadra de esporte do Povoado de Cantagalo.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 8:57:17
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua na sede do Municipio
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 8:32:48
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina quadra poliesportiva do Povoado do Peba
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 10:58:07
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Conceição do Coité-Ba e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 14:48:45
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 14:50:09
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para vigorar em 1º de janeiro de 2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 13:13:06
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para vigorar em 1º de janeiro de 2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 286/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 13:13:45
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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