Lei Ordinária nº 1.070, de 25 de abril de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1070

2024

25 de Abril de 2024

Denomina Rita da Conceição Silva Almeida o anexo da Escola Pedro Américo no Povoado de Santa Rosa.

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Denomina Rita da Conceição Silva Almeida o anexo daEscola Pedro Américo no Povoado de Santa Rosa.

     

    O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA.

    Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte

    LEI: 

      Art. 1º. 
      Fica denominado de Rita da Conceição Silva Almeida o anexo da Escola Pedro Américo, no Povoado de Santa Rosa, neste Município.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

          Gabinete do Prefeito Municipal,
          Conceição do Coité, 25 de abril de 2024.

          MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
          Prefeito Municipa