Emenda nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adalberto Neres Pinto Gordiano (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 10:27 - Gov-Br)
- Fagner Ramos Ferreira (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 10:19 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Acordo de Tramitação Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ao PL 18/2024
Indexação
Observação