Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos da Silva Santos (Assinado em: 23 de Abril de 2024 às 10:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO - Denomina a Pista de Skate.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada