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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria quadro de vagas de pessoal temporário da Secretaria Municipal de Saúde para a execução dos programas em regime bipartite ou tripartite de financiamento que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 9:14:19
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispoe sobre a criação e transformação de cargos e dá outra providencia.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 8:30:47
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 100, de 05 de fevereiro de 2025
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa o Piso Salarial do Magistério para o exercício 2025 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 16:49:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.e dá outras providências
Apresentação: 16 de Março de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
16/03/2025 -
Horário: 10:19:26
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas do Município de Conceição do Coitée dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 7:42:17
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 11:36:42
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Conselho Tutelar.
Apresentação: 25 de Maio de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
25/05/2025 -
Horário: 17:38:58
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de concurso público para provimento vagas para cargos de Agente Comunitário de Saúde no município de Conceição do Coité.
Apresentação: 20 de Julho de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
20/07/2025 -
Horário: 16:59:02
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Impressão da Legislação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da remuneração dos cargos efetivos de Agente Municipal de Trânsito.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:42:20
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Agente Municipal de Trânsito e autoriza a realização de concurso público para seu provimento.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:53:11
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Conceição do Coité, Estado da Bahia, a celebrar Convênios, Contratos de Gestão e Termos de Parceria com entidades Públicas e Privadas e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 9:19:06
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a quadra no Povoado de Lagoa da Vaca.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 8:26:17
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Brincar.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 8:35:06
Autor:
Manú Resedá
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui programa de incentivo da musicoterapia como tratamento terapêutico.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 8:45:06
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Turismo.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 8:56:06
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: LegisCoité
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece valores para pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 12:05:40
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua do Povoado de Goiabeira.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 8:13:35
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina creche do Povoado de Santa Rosa.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 11:24:02
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Avenida no Povoado do Malhador
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 9:36:10
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Eleva Goiabeira a povoado do município de Conceição do Coité/BA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 8:15:31
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.110, de 07 de abril de 2025
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina creche do Bairro Vila Brasil .
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 8:46:14
Autor:
Vagner Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza proceder ao Orçamento do Município, exercício financeiro de 2025, Crédito Adicional Especial .
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 11:57:26
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua do Povoado do Simão
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:25:48
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua no Distrito de Santa Rosa
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 8:13:51
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação, Fanfarra e Banda De Música os Metais.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:26:17
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina praça no Distrito de Santa Rosa
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:30:10
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher .
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:11:25
Autor:
Manú Resedá
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria e denomina Creche Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
16/03/2025 -
Horário: 10:01:12
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a prorrogação vigência PME de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
Apresentação: 16 de Março de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
16/03/2025 -
Horário: 10:12:06
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Liga Coiteense de Futebol.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 9:50:10
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição no corte de fornecimento dos serviços de água, internet, telecomunicação e energia elétrica.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 8:47:19
Autor:
Vagner Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Alimentação Saudável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 10:50:31
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prup Grupo 3 Idade de Bem com a Vida
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 9:12:01
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Avenida no Bairro Vila Real.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 11:21:31
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua no Distrito de Santa Rosa
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 10:47:34
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Distrito de Goiabeira
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 8:41:35
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 7:51:36
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:39:13
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Impressão da Legislação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera afetação de parte do imovel
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 12:14:24
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Rup a Associação dos Produtores Rurais da Região Sisalaeira
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:37:12
Autor:
Urbano do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Ruas do Povoado de Goiabeira.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:58:23
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Rup Projeto Nova Palmares.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 12:05:20
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza proceder ao Orçamento do Município, exercício financeiro de 2025, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 8:41:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça de Alimentação na Rua Padre Madureira
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 11:55:42
Autor:
Manú Resedá
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui os componentes Municipais o SISAN e reestrutura o COMSEA, a CAISAN, Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 7:05:09
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 798/16 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 10:32:49
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina quadra poliesportiva do povoado de Vargem Grande
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 11:29:30
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do Programa Municipal de Arborização Urbana.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:54:36
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Nº 1003 de 01 de dezembro de 2022.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 10:20:43
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados em exercício da função em repartições públicas.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 8:48:05
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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