Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
16/01/2025
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Passos de Araujo (Assinado em: 16 de Janeiro de 2025 às 08:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Conceição do Coité, Estado da Bahia, a celebrar Convênios, Contratos de Gestão e Termos de Parceria com entidades Públicas e Privadas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada