|
1
|
|
Acordo de Tramitação Plo 75 2025
- -
|
Aprovado por Unanimidde
Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
|
|
2
|
|
Arco Tramitação PLC 09/2025
- -
|
Aprovado por Unanimidde
Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
|
|
3
|
|
Acordo de Tramitação PLC 10 2025
- -
|
Aprovado por Unanimidde
Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
|
|
4
|
|
Altera a Lei Municipal n.º 1.049, de 10 de outubro de 2023.
- -
|
Aprovado por Unanimidde
Não houve manifestação.
|
|
5
|
|
Dispõe sobre a alteração da remuneração dos cargos efetivos de Agente Municipal de Trânsito.
- -
|
Aprovado por Unanimidde
Discutiu o Vereador Ariel Ramos, Líder do Governo nesta Casa. Também fizeram uso da palavra: Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza.
|
|
6
|
|
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Agente Municipal de Trânsito e autoriza a realização de concurso público para seu provimento.
- -
|
Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Ariel Ramos - Líder do Governo nesta Casa, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Elizane.
|
