Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 798/16 e dá outras providências. - Apresentada nesta data.
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Aprovado por Unanimidde Discutida pelo Líder do Governo Ariel Ramos, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato e Marli de Bandiaçu. |
| 2 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação ao Plo 36/2025 - |
Matéria lida O Presidente declarou aprovado na forma do art. 42 do RI, subscrito por maioria absoluta. |
| 3 |
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal pavimentação na frente da igreja no Povoado da Cachorrinha, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Mazinho da Ambulância. |
| 4 |
Construção de uma praça no conjunto habitacional cidade jardim. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Beto da Pinda. |
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| 5 |
INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Estádio Municipal do Distrito de São João nesse Município. - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
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| 6 |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro da Jaqueira. - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
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| 7 |
Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde em Canta Galo. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Marli de Bandiaçu. |
| 8 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Robenilton
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Indica Doação de terreno á brigada voluntaria águia resgate de Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Professor Robenilton. |
| 9 |
Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a reforma do cemitério do Povoado de Ipoeirinha. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Elizane Cana Brasil |
| 10 |
Indica a complementação da pavimentação da Rua Horácio Oliveira, no distrito de Salgadália. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Luzia da Saúde. |
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| 11 |
Construção da via asfáltica que liga a sede do município ao Distrito de Aroeira, em Conceiçã do Coité - Bahia - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
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| 12 |
INDICA a extensão da Rede de Abastecimento de Água na Fazenda Poço, próximo a Cantagalo . - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Dilton Santana. |
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| 13 |
Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: César do Hospital
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça da Bíblia com a ampliação de parque infantil, neste município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Cesar do Hospital. |