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Resumo (13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 09:00
Encerramento: 19/05/2025 - 11:27



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=B2SFJjy_OQw



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Marli de Bandiaçú / PT
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente avisou que de acordo com a Lei nº 298/2022, foi instituida pela Lei Organica Municipal, será outorgada a Medalha do Mérito Municipal realizada em comemoração da emancipação politica do Municipio, no dia 04 de julho de 2025, na qual cada vereador indicará um homenageado até o dia 09 de junho. A Coordenação Parlamentar irá encaminhar copia da Lei, requerimento e os requisitos a serem obedecidos. Convocou Vereadores a assessores que trabalham com SAPL para reunião no Plenário, amnhã, às 10 horas, para tratar de tramitação de processos. Conviou a todos para participarem do 3o Curso de Processo Legislativo que terá inicio dia 21, quarta-feira, às 10 horas , no Plenário, oferecido pela Câmara em parcereia com o SERVLEGIS

 

 
Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente colocou em discussão a 8ª Ata da Sessão Virtual, de 15 de Maio de 2025, a qual foi aprovada por todos os presentes.
Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Não houve inscrição.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereadora Manu Resedá, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Dilton Santana, Vereador Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, na ausência do Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza, passou a coordenação dos trabalhos à Secretária da Mesa Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, com a palavra o Vereador Professor Robenilton, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Beto da Pinda, Vereador Ariel Ramos finalizou as falas dos Vereadores. 
Expedientes Diversos:

O Presidente convidou o representante dos Garis para receber a Moção de Aplauso de autoria do vereador Léo do Sindicato e aprovada por todos. Fez uso da palavra o autor da homenagem, Vereador Léo do Sindicato. 
Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial:

Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025.

Altera dispositivos da Lei nº 798/16 e dá outras providências.
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu e pelo Solidariedade, Ariel Ramos. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 260
Altera dispositivos da Lei nº 798/16 e dá outras providências.


Obs.: Apresentada nesta data. 		Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo Líder do Governo Ariel Ramos, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato e Marli de Bandiaçu.
2 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Tramitação ao Plo 36/2025
 Matéria lida

Obs.: O Presidente declarou aprovado na forma do art. 42 do RI, subscrito por maioria absoluta.
3 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 121
Indica ao Executivo Municipal pavimentação na frente da igreja no Povoado da Cachorrinha, neste Município.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Mazinho da Ambulância.
4 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 148
Construção de uma praça no conjunto habitacional cidade jardim.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Beto da Pinda.
5 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 168
INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Estádio Municipal do Distrito de São João nesse Município.
 Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
6 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 184
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro da Jaqueira.
 Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
7 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 230
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde em Canta Galo.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Marli de Bandiaçu.
8 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 242
Indica Doação de terreno á brigada voluntaria águia resgate de Conceição do Coité.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Professor Robenilton.
9 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 249
Indica ao Executivo Municipal a reforma do cemitério do Povoado de Ipoeirinha.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Elizane Cana Brasil
10 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 253
Indica a complementação da pavimentação da Rua Horácio Oliveira, no distrito de Salgadália.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Luzia da Saúde.
11 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 254
Construção da via asfáltica que liga a sede do município ao Distrito de Aroeira, em Conceiçã do Coité - Bahia
 Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
12 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 255
INDICA a extensão da Rede de Abastecimento de Água na Fazenda Poço, próximo a Cantagalo .
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Dilton Santana.
13 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 257
INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça da Bíblia com a ampliação de parque infantil, neste município.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Cesar do Hospital.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Luzia da Saúde / PT
Manú Resedá / UNIÃO
Marli de Bandiaçú / PT
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 155
Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher .
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido por Manu Resedá



Ocorrências da Sessão

Convidado para compor a mesa o Sr. Rony Clécio Oliveira Almeida membro do Conselho Tutelar, que na oportunidade fez uso da palavra. 

Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato e pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos.

Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata será impressa, publicada, discutida e deliberada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, Secretária e demais parlamentares que desejarem.