Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Fixa o Piso Salarial do Magistério para o exercício 2025 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Professor Robenilton, Vereador Vagner Ramos, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Nego Jai. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Manú Resedá
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Brincar. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ariel Ramos, Léo do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação Especial ao PLC 03/2025 - |
Matéria lida O Presidente declarou que a matéria foi aprovada nos termos do Art. 42, §2º do CPL |
| 4 |
INDICA: Ao Prefeito Municipal a reforma da Praça principal na localidade de Onça. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. |
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| 5 |
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a Implantação de um Sistema de Monitoramento por Câmeras na Praça do Bairro da Quadra. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinhod a ambulância |
| 6 |
INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Casemiro de Azevedo, no Bairro da Quadra, neste Município. - |
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão |
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| 7 |
Indica a construção de um campo de futebol no Povoado de Goiabeira - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal, a cobertura da praça de alimentação. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda. Também fez uso da palavra o Vereaor Léo do Sindicato. |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Nova Esperança, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos. Também discutiram o Vereador Ariel Ramos, Vereador Dilton Santana e o Vereador Léo do Sindicato. |
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| 10 |
Indica construção de um prédio escolar no distrito de Bandiaçu no Município de Conceição do Coité - BA. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. |
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| 11 |
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça no Povoado de Domingos. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil de Almas |
| 12 |
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Urbano do Sindicato
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde no Assentamento Nova Palmares. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Urbano do Sindicato. |
| 13 |
Indica a pavimentação da 1ª travessa do matadouro em Salgadalia. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde |
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| 14 |
Indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede de água no Povoado de Serra Vermelha e região. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Também fez uso da papavra o Vereador Urbano do Sindicato. |