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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre piso salarial dos ACS's e ACE's
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 9:39:42
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial do magistério para o exercício de 2021 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Amplia e Consolida o quadro de vagas de pessoal temporário da Secretaria de Saúde, para a execução dos programas que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 277/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 9:04:59
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de
dezembro de 2009 – Código Tributário
Municipal de Conceição do Coité, e dá outras
providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 284/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 18:11:32
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consisal
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 369/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 21:39:30
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre adoção por parte do Município de políticas públicas de manutenção e sobrevivência da economia local.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n. 887, de 21 de novembro de 2019
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 12:18:10
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Conceição do Coité, Estado da Bahia, a celebrar convênio, contratos de gestão e parcerias com entidades públicas e privadas e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:29:21
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Cessão de Uso de bem público e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:33:07
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação contra a Covid-19
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 17:31:56
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o Programa Municipal de Emergência Cultural e Artística do Município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 9:54:58
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adota medidas de controle a propagação da COVID-19
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 19:53:44
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica proibida a inauguração e a entrega simbólica de obras públicas e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:56:29
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o “Programa Emergencial de apoio a monitores/e ou professores de escolinhas de futebol no Município. ”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 8:49:15
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 11:05:51
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 11:15:17
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas no território do Município coloquem nas suas embalagens a informação “Made in Coité”.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 10:39:05
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 10:50:24
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 8:09:52
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o vestiário de árbitros do Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome do Sr. Washington Oliveira de Jesus (Fragu).
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 9:37:44
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza ao Município a ratificar o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de formação de consórcio.
Apresentação: 14 de Março de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
14/03/2021 -
Horário: 17:27:15
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 21:05:23
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre rateio do FUNDEB
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 16:15:43
Autor:
Professora Elaine
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 8:21:36
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas pela internet .
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 23:31:22
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 9:11:17
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza implantação de programa de governo para assegurar conectividade dos estudantes e professores.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 110/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 22:55:51
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal Marielle Franco.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 23:01:41
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo:
29/03/2021 -
Horário: 8:32:03
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Dia Municipal dos Surdos.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 8:39:28
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 8:28:22
Autor:
Rene do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 16:23:17
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município a Campanha Permanente de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 10:52:46
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta uso de carro de som e fogos explosivos durante a pandemia da COVID19 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 145/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 9:38:17
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Hospital Municipal Zuleika Resedá.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas nos eventos online denominados “Coité Live Music” a que se refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 155/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 16:07:18
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Arquivo Público Municipal de Conceição do Coité, ZULEIKA RESEDÁ.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 160/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:41:51
Autor:
Betão Gordiano
Juçara de Mário
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a lei N° 931 de 29 de Abril de 2021 que Institui o Dia Municipal Marielle Franco.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 8:52:37
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia Florizete da Silva Oliveira- (FLOR), como Dia de Enfretamento e Combate à Violência contra a mulher.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 11:05:02
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS E VOLUNTÁRIOS ANJOS DA VIDA DE CONCEIÇÃO DO COITE E TERRITÓRIO DO SISAL.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 9:57:16
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Leis n. 133, de 23 de dezembro de 1996 e 192, de 30 de junho de 1998.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 12:29:05
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Esportes Coiteense.
Apresentação: 30 de Maio de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo:
30/05/2021 -
Horário: 22:36:25
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira no Povoado de Onça.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 9:53:02
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Prioridade no Cronograma de Vacinação
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 17:55:20
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Beiju e a festa do Beiju.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 10:26:50
Autor:
Raimundo Carneiro
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reduz carga horária das atividades remotas na rede municipal de ensino, em face da pandemia da COVID-19.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 10:37:03
Autor:
Professora Elaine
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei N° 583, de 02 de Junho de 2011 (reconhece a LIBRAS como meio de comunicação de uso corrente).
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 10:42:19
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o plano de vacinação da Prefeitura contra a Covid-19 para que inclua nos grupos de prioridade os trabalhadores de telecomunicações.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 12:01:37
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 243/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 11:13:38
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 244/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 11:18:39
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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