Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas no território do Município coloquem nas suas embalagens a informação “Made in Coité”. - - Para Segunda Discussão e Votação.
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Aprovado por Unanimidde Discutiram: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Gease Freitas, Professora Elaine, Raimundo, Lindo de Neuza, Nego Jai, Marquinhos, Ernandes de Tó, Rene, Dilton Santana. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. - - Para Segunda Discussão e Votação.
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Aprovado por Unanimidde Discutiram: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Gease Freitas, Professora Elaine, Raimundo, Lindo de Neuza, Nego Jai, Marquinhos, Ernandes de Tó, Rene, Dilton Santana. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas nos eventos online denominados “Coité Live Music” a que se refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências.” - - Discussão e Votação Única do Substitutivo do Relator Fagner de Salgadália. Matéria em Regime de Urgência Especial.
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Aprovado por Unanimidde Discutiram: Fagner de Salgadália, Nego Jai, Gease Freitas, Professora Elaine, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Marquinhos de Renato, Rene, Raimundo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Denomina Arquivo Público Municipal de Conceição do Coité, ZULEIKA RESEDÁ. - - Para Primeira Discussão.
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Aprovado por Unanimidde Não houve discussão. |