Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências. - - Discussão e Votação.
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Encerramento da Sessão sem deliberação. Sessão encerrada sem a devida deliberação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial. - - Discussão e Votação.
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Rejeitado Discutido pelos vereadores: Reni do Sindicato, Nego Jai, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza e Professora Elaine. O Líder da Situação encaminhou o voto contrario ao projeto. O vereador Fagner de Salgadália a favor do projeto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Institui no Município a Campanha Permanente de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação. - - Discussão e Votação.
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Encerramento da Sessão sem deliberação. Sessão encerrada sem a devida deliberação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Institui o dia Florizete da Silva Oliveira- (FLOR), como Dia de Enfretamento e Combate à Violência contra a mulher. - - Discussão e Votação.
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Encerramento da Sessão sem deliberação. Sessão encerrada sem a devida deliberação. Encaminhada questão de ordem para a assessoria jurídica. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira no Povoado de Onça. - - Discussão e Votação.
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Encerramento da Sessão sem deliberação. Sessão encerrada sem a devida deliberação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Beiju e a festa do Beiju. - - Discussão e Votação.
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Encerramento da Sessão sem deliberação. Sessão encerrada sem a devida deliberação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Estabelece o agendamento telefônico de procedimentos eletivos para idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. - - Primeira Discussão.
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