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Resumo (28ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 18:00
Encerramento: 13/09/2021 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=OTvV-4Te000



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

o Presidente informou sobre a realização da Audiência Publica para tratar sobre o PPA, assim como a Lei Orçamentária que será através de edital para o dia 24 de setembro de 2021 ás 09:00h.
Leitura, discussão e votação de atas.:

Ata Ordinária do dia 30 de agosto de 2021. Aprovada
Ata Extraordinária do dia 01 de setembro de 2021. Aprovada
Expedientes Diversos:

Pedido de Utilidade Pública a Associação de Jovens de Bandiaçu, designado relator a  veradora: Professora Elaine.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 93 de 2021
Autor: Betão Gordiano
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RAIANE CORDEIRO
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: O Presidente passou a presidência para a secretária Juçara, por proposição de sua autoria e da vice presidente Professora Elaine. Discutido pela autora.
2 - Requerimento nº 98 de 2021
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 300
Requer Moção de Pesar para a Sra. Ednolia Pinto da Silva Carneiro
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores: Elizane, Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza.
3 - Requerimento nº 99 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 302
Moção de Repúdio
 Rejeitado

Obs.: Participaram da discussão os vereadores: Gease, Professora Elaine, Nego Jai e Marli.
4 - Requerimento nº 100 de 2021
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 303
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Alício Oliveira de Carvalho.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.
5 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 70
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação de Ruas no Povoados de Lagoa do Meio.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza, Gease e Raimundo Carneiro.
6 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 81
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da Rua José de Oliveira no bairro Pindorama.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.
7 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 107
Indica a pavimentação das ruas Dailda Trabuco da Silva e Paulo Nascimento da Silva no Distrito de Bandiaçu.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pela autora.
8 - Indicação nº 137 de 2021
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 279
Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Modernização da Praça e da Quadra Poliesportiva localizada na Praça Antônio Cassimiro de Azevedo no Bairro da Quadra, Sede do Município
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelo autor.
9 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 287
Indica atendimento psicológico para professores e alunos da rede municipal de ensino
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pela vereadora Elaine e Vereador Nego Jai.
10 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 299
INDICA a reforma da quadra poliesportiva do Bairro da Quadra, neste município.
 Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.

Obs.: Matéria de igual teor já aprovada.
11 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 294
Construção de uma Creche no Povoado de Boa Vista, neste Município.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores : Marquinhos de Renato, Professora Elaine, Beto da Pinda e Marli



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 105
Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação. 		Encerramento da Sessão sem deliberação.

Obs.: Sessão encerrada sem a devida deliberação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 129
Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial.


Obs.: Discussão e Votação. 		Rejeitado

Obs.: Discutido pelos vereadores: Reni do Sindicato, Nego Jai, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza e Professora Elaine. O Líder da Situação encaminhou o voto contrario ao projeto. O vereador Fagner de Salgadália a favor do projeto.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 144
Institui no Município a Campanha Permanente de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.


Obs.: Discussão e Votação. 		Encerramento da Sessão sem deliberação.

Obs.: Sessão encerrada sem a devida deliberação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 176
Institui o dia Florizete da Silva Oliveira- (FLOR), como Dia de Enfretamento e Combate à Violência contra a mulher.


Obs.: Discussão e Votação. 		Encerramento da Sessão sem deliberação.

Obs.: Sessão encerrada sem a devida deliberação. Encaminhada questão de ordem para a assessoria jurídica.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 209
Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira no Povoado de Onça.


Obs.: Discussão e Votação. 		Encerramento da Sessão sem deliberação.

Obs.: Sessão encerrada sem a devida deliberação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 215
Institui o Dia Municipal do Beiju e a festa do Beiju.


Obs.: Discussão e Votação. 		Encerramento da Sessão sem deliberação.

Obs.: Sessão encerrada sem a devida deliberação.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 254
Estabelece o agendamento telefônico de procedimentos eletivos para idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão. 		Encerramento da Sessão sem deliberação.

Obs.: Sessão encerrada sem a devida deliberação.



Ocorrências da Sessão

No inicio da Ordem do Dia, o vereador Nego Jai apresentou emendas ao PLO 22/2021, assinada por 09 (nove) vereadores, sendo acatada pelos Presidente. 

Durante a discussão do PLO 35/2021 e do Substitutivo da relatoria da Professora Elaine, o vereador Fagner de Salgadália,  em Questão de Ordem, questionou o Presidente quanto a aplicação do Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Legislativo n 215, no recebimento da matéria. Em seguida, o verador Lindo de Neuza requereu prorrogação da Sessão por mais uma hora ou até que o projeto fosse votado, de acordo com o Regimento Interno. Cujo requerimento foi discutido pelo vereador Gease e foi aprovado pelo Plenário. O Presidente decidiu submeter a Questão de Ordem levantada à em relação ao PLO 35/2021 à apreciação da Assessoria Jurídica e, por consequencia, suspendeu a discussão do PLO 35/2021.

O Presidente informou aos Edis que a  audiencia pública para tratar do PPA e da Lei Orçamentária terá outra data por motivo do dia 24.09.2021 ser ponto facultativo. 

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.