Lei Ordinária nº 957, de 27 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
957
Ano
2021
Data
27/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
27/10/2021
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências.
Indexação
educação básica
plano
transtornos
aprendizagem
distúrbio
pedagógico
rede municipal
ensino
campanhas
dificuldades
plano
transtornos
aprendizagem
distúrbio
pedagógico
rede municipal
ensino
campanhas
dificuldades
Observação
Assuntos
- Educação
- Inclusão
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica