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Altera a Lei n. 887, de 21 de novembro de 2019
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Nego Jai, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Marli de Bandiaçú e Marquinho de Renato.
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Adota medidas de controle a propagação da COVID-19
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Matéria lida
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Reconhece como Entidade de Utilidade Pública filiais da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de setembro.
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Aprovado por Unanimidde
A matéria foi discutida pelo autor Vereador Betão.
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Fica proibida a inauguração e a entrega simbólica de obras públicas e dá outras providências.
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Matéria lida
Realizada a leitura.
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Reforma da Praça de Juazeirinho
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Aprovado por Unanimidde
Discutido pelo autor.
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Juazeirinho.
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Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
Ausência do Vereador Raimundo Oliveira.
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Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu.
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Aprovado por Unanimidde
Discutido pela autora.
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INDICA: Construção da Praça do Contorno no povoado de Santa Rosa município de Conceição do Coité-BA.
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Aprovado por Unanimidde
Discutida pelo autor.
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Indica a reforma e cobertura da quadra poliesportiva, no Distrito de Almas, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Elizane e Dilton Santana.
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Indica o poder executivo a pagar 50,00 (cinquenta reais) por cada Aluno da Rede Pública Municipal através do Auxílio Emergencial Estudante nos próximos 90 (noventa dias).
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Reni do Sindicato, Lindo de Neuza, Nego Jai, Ernandes de Tó, Elizane, Professora Elaine, Marquinhos de Renato, Marli de Bandiaçú, Fagner de Salgadália, Gease Freitas e Juçara de Mário.
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Indica ao Prefeito Municipal que adote para os professores e professoras de Conceição do Coité o piso nacional do magistério
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Elaine, Lindo de Neuza, Nego Jai, Reni do Sindicato, Elizane, Gease Freitas, Marli de Bandiaçú, Fagner de Salgadália e Ernandes de Tó.
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INDICA ao Poder Executivo a regulamentação da Guarda Municipal, de acordo com Lei. 13.022/14.
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Matéria transferida para Sessão subsequente.
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Avenida 07 de Julho, bairro Gravatá.
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Matéria transferida para Sessão subsequente.
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Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da Rua dos Pombos no Distrito de Salgadália
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Matéria transferida para Sessão subsequente.
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Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Juçara de Mário
Autor: Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú, Professora Elaine, Raimundo Carneiro, Rene do Sindicato
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Requer Urgência Especial para Projeto de Lei n. 02/2021
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Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.
Foi aprovado Acordo de Tramitação Especial para a mesma proposição.
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Requer Audiência Pública para tratar da Pandemia da COVID-19, em 01/03/2021, às 10:00hs
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Aprovado por Unanimidde
O Presidente respondeu a questão de ordem do Vereador Nego Jai, afirmando que o requerimento não foi prejudicado, pode ser alterad por decisão do Plenário. E a realização da Audiência Publica será de acordo com as normas de segurança, conforme edital publicado no diário oficial do dia 01/03/2021. A autora retificou seu pedido a audiência para o dia 10/03/2021. Participaram da discussão os vereadores: Professora Elaine e o Vereador Nego Jai. Foi aprovado, com data a ser estabelecida pelo colegiado da Mesa e Líderes.
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Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Armândio Alves de Almeida
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Aprovado por Unanimidde
Discutida pelo autor.
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MOÇÃO DE PESAR à Família Oliveira, pelo falecimento do Sr. Washington Oliveira (Fragu), ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2021.
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram os vereadores: Gease, Fagner, Professora Elaine e Nego Jai.
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Requer Lista Nominal dos Profissionais da Saúde por unidade informando a carga horaria e os dias de trabalho e as Informações por não está havendo fiscalização ao Combate a covid19 e requer a comprovação da mesma.
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram: Gease Freitas, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Nego Jai, Professora Elaine, Dilton Santana, Elizane, Reni do Sindicato, Marli de Bandiaçú e Ernandes de Tó.
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.Washington Oliveira de Jesus (Fragu).
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Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.
Em face da aprovação do Requerimento n. 12, de igual teor.
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Idália Oliveira Silva, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2021.
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Aprovado por Unanimidde
Discutiu a autora.
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Requer Acordo de Tramitação Especial para o PLO n. 02/2021
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram o requerimento os vereadores: Nego Jai, Gease e Marli de Bandiaçu. O Presidente declarou prejudicado o Requerimento n. 05, que requeria urgência especial para a mesma proposição.
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Requer Acordo de Tramitação POL 08/2021
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram os autores; Nego Jai e Gease Freitas.
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Modifica Art. 1o do PLO n. 02/2021
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Aprovado por Unanimidde
Discutiram a Emenda n. 02/2021 do PLO 02/2021 o autor da Emenda vereador Nego Jai.
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