1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 7
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Altera a Lei n. 887, de 21 de novembro de 2019
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Nego Jai, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Marli de Bandiaçú e Marquinho de Renato.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 25
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Adota medidas de controle a propagação da COVID-19
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 27
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Reconhece como Entidade de Utilidade Pública filiais da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de setembro.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: A matéria foi discutida pelo autor Vereador Betão.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 31
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Fica proibida a inauguração e a entrega simbólica de obras públicas e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Realizada a leitura.
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5 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
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Reforma da Praça de Juazeirinho
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelo autor.
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6 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 1
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Juazeirinho.
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Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
Obs.: Ausência do Vereador Raimundo Oliveira.
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7 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 6
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Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pela autora.
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8 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 21
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INDICA: Construção da Praça do Contorno no povoado de Santa Rosa município de Conceição do Coité-BA.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida pelo autor.
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9 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 23
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Indica a reforma e cobertura da quadra poliesportiva, no Distrito de Almas, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Elizane e Dilton Santana.
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10 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 29
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Indica o poder executivo a pagar 50,00 (cinquenta reais) por cada Aluno da Rede Pública Municipal através do Auxílio Emergencial Estudante nos próximos 90 (noventa dias).
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Reni do Sindicato, Lindo de Neuza, Nego Jai, Ernandes de Tó, Elizane, Professora Elaine, Marquinhos de Renato, Marli de Bandiaçú, Fagner de Salgadália, Gease Freitas e Juçara de Mário.
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11 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 32
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Indica ao Prefeito Municipal que adote para os professores e professoras de Conceição do Coité o piso nacional do magistério
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Elaine, Lindo de Neuza, Nego Jai, Reni do Sindicato, Elizane, Gease Freitas, Marli de Bandiaçú, Fagner de Salgadália e Ernandes de Tó.
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12 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 40
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INDICA ao Poder Executivo a regulamentação da Guarda Municipal, de acordo com Lei. 13.022/14.
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Matéria transferida para Sessão subsequente.
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13 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 43
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Avenida 07 de Julho, bairro Gravatá.
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Matéria transferida para Sessão subsequente.
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14 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 48
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Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da Rua dos Pombos no Distrito de Salgadália
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Matéria transferida para Sessão subsequente.
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15 - Requerimento nº 5 de 2021
Autores: Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú, Professora Elaine, Raimundo Carneiro, Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 13
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Requer Urgência Especial para Projeto de Lei n. 02/2021
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Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.
Obs.: Foi aprovado Acordo de Tramitação Especial para a mesma proposição.
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16 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 22
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Requer Audiência Pública para tratar da Pandemia da COVID-19, em 01/03/2021, às 10:00hs
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: O Presidente respondeu a questão de ordem do Vereador Nego Jai, afirmando que o requerimento não foi prejudicado, pode ser alterad por decisão do Plenário. E a realização da Audiência Publica será de acordo com as normas de segurança, conforme edital publicado no diário oficial do dia 01/03/2021. A autora retificou seu pedido a audiência para o dia 10/03/2021. Participaram da discussão os vereadores: Professora Elaine e o Vereador Nego Jai. Foi aprovado, com data a ser estabelecida pelo colegiado da Mesa e Líderes.
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17 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 33
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Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Armândio Alves de Almeida
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida pelo autor.
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18 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 36
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MOÇÃO DE PESAR à Família Oliveira, pelo falecimento do Sr. Washington Oliveira (Fragu), ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2021.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram os vereadores: Gease, Fagner, Professora Elaine e Nego Jai.
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19 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 37
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Requer Lista Nominal dos Profissionais da Saúde por unidade informando a carga horaria e os dias de trabalho e as Informações por não está havendo fiscalização ao Combate a covid19 e requer a comprovação da mesma.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Gease Freitas, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Nego Jai, Professora Elaine, Dilton Santana, Elizane, Reni do Sindicato, Marli de Bandiaçú e Ernandes de Tó.
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20 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 42
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.Washington Oliveira de Jesus (Fragu).
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Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.
Obs.: Em face da aprovação do Requerimento n. 12, de igual teor.
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21 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 46
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Idália Oliveira Silva, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2021.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora.
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22 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
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Requer Acordo de Tramitação Especial para o PLO n. 02/2021
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram o requerimento os vereadores: Nego Jai, Gease e Marli de Bandiaçu. O Presidente declarou prejudicado o Requerimento n. 05, que requeria urgência especial para a mesma proposição.
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23 - Requerimento nº 18 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
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Requer Acordo de Tramitação POL 08/2021
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram os autores; Nego Jai e Gease Freitas.
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24 - Emenda nº 2 de 2021
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 47
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Modifica Art. 1o do PLO n. 02/2021
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram a Emenda n. 02/2021 do PLO 02/2021 o autor da Emenda vereador Nego Jai.
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