Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre piso salarial dos ACS's e ACE's - - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Nego Jai, Gease, Ernandes, Elaine, Lindo de Neuza, Marquinhos, Rene, Fagner, Dilton Santana, Elizane, Raimundo. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre o piso salarial do magistério para o exercício de 2021 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Nego Jai, Gease, Lindo de Neuza, Elaine, Marquinhos, Ernandes, Fagner, Elizane, Dilton Santana, Rene. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
|
Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas no território do Município coloquem nas suas embalagens a informação “Made in Coité”. - - Para 2ª discussão e votação.
|
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
|
Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. - - Para 2ª discussão e votação.
|
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas nos eventos online denominados “Coité Live Music” a que se refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências.” - - Para discussão e votação.
|
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
|
Denomina Arquivo Público Municipal de Conceição do Coité, ZULEIKA RESEDÁ. - - Para 1ª discussão.
|
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
|
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS E VOLUNTÁRIOS ANJOS DA VIDA DE CONCEIÇÃO DO COITE E TERRITÓRIO DO SISAL. - - |
Aprovado por Unanimidde |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
|
Altera as Leis n. 133, de 23 de dezembro de 1996 e 192, de 30 de junho de 1998. - - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Betão Gordiano, Nego Jai, Gease. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
|
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Esportes Coiteense. - - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a Vereadora Elaine. |
| 10 |
Emenda nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Nego Jai
Protocolo: -
Turno: -
|
Adiciona Art. 4o ao PLO 37/2021. - - Apresentada em Plenário.
|
Aprovado por Unanimidde Discutiram Nego Jai e Gease. |