1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 207
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Dispõe sobre piso salarial dos ACS's e ACE's
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre o piso salarial do magistério para o exercício de 2021 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 201
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Altera as Leis n. 133, de 23 de dezembro de 1996 e 192, de 30 de junho de 1998.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 206
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Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Esportes Coiteense.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 209
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Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira no Povoado de Onça.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 202
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Renova a declaração de entidade de utilidade pública da Associação de Judô Coiteense.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 199
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Requer a Secretária de Saúde o quantitativo de doses das vacinas adquiridas através do consorcio público.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram Fagner de Salgadália e Nego Jai.
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8 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
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Requer acordo de tramitação especial ao PLO 36/2021
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Aprovado por Unanimidde
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9 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
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Requerimento de Acordo Especial PLD 01/20211.
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Aprovado por Unanimidde
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10 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
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Requer ACORDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL para PLO 38/2021
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram Nego Jai e Gease.
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11 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
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Requer ACORDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL para PLO 37/2021
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Aprovado por Unanimidde
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12 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
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Requer ACORDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL para PLC 02/2021
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Aprovado por Unanimidde
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13 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 149
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Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção do posto de Saúde no Assentamento Nova Palmares.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Rene e Beto da Pinda.
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14 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 187
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Indica o revezamento do pessoal de apoio da Rede Municipal de Ensino em face da COVID-19.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a Vereadora Professora Elaine.
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15 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 188
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Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Rosendo de Lima, da Rua Rudval Carneiro e da Travessa João Almeida, todas do Povoado de Vila Carneiro - Goiabeira
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o Vereador Beto da Pinda.
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16 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 192
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Indica a Construção do Ginásio de Esportes no Distrito de Almas
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram a Vereadora Elizane e Dilton Santana.
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17 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 193
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INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua São Luis, do Bairro Olhos D’Água.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o Vereador Dilton Santana.
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18 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 195
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INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação ao redor da praça na localidade de Tanque Novo nesse Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de Neuza.
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19 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 197
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Construção de uma Praça, no Bairro das Casas Populares, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o Vereador Marquinhos de Renato.
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20 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 203
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“ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma da Praça da Bíblia com a Construção de Palco Fixo
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o Vereador Fagner.
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21 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 204
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Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação e construção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Conceição do Coité.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram a Vereadora Marli de Bandiaçu e a Vereadora Elaine.
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