Matérias do Expediente (16ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre piso salarial dos ACS's e ACE's - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o piso salarial do magistério para o exercício de 2021 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis n. 133, de 23 de dezembro de 1996 e 192, de 30 de junho de 1998. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Esportes Coiteense. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira no Povoado de Onça. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Renova a declaração de entidade de utilidade pública da Associação de Judô Coiteense. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretária de Saúde o quantitativo de doses das vacinas adquiridas através do consorcio público. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram Fagner de Salgadália e Nego Jai. |
| 8 |
Requerimento nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer acordo de tramitação especial ao PLO 36/2021 - |
Aprovado por Unanimidde |
| 9 |
Requerimento nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Acordo Especial PLD 01/20211. - |
Aprovado por Unanimidde |
| 10 |
Requerimento nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ACORDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL para PLO 38/2021 - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram Nego Jai e Gease. |
| 11 |
Requerimento nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ACORDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL para PLO 37/2021 - |
Aprovado por Unanimidde |
| 12 |
Requerimento nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ACORDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL para PLC 02/2021 - |
Aprovado por Unanimidde |
| 13 |
Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção do posto de Saúde no Assentamento Nova Palmares. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Rene e Beto da Pinda. |
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| 14 |
Indica o revezamento do pessoal de apoio da Rede Municipal de Ensino em face da COVID-19. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a Vereadora Professora Elaine. |
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| 15 |
Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Rosendo de Lima, da Rua Rudval Carneiro e da Travessa João Almeida, todas do Povoado de Vila Carneiro - Goiabeira - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o Vereador Beto da Pinda. |
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| 16 |
Indicação nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Indica a Construção do Ginásio de Esportes no Distrito de Almas - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram a Vereadora Elizane e Dilton Santana. |
| 17 |
INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua São Luis, do Bairro Olhos D’Água. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o Vereador Dilton Santana. |
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| 18 |
INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação ao redor da praça na localidade de Tanque Novo nesse Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o Vereador Lindo de Neuza. |
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| 19 |
Indicação nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Praça, no Bairro das Casas Populares, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o Vereador Marquinhos de Renato. |
| 20 |
Indicação nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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“ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma da Praça da Bíblia com a Construção de Palco Fixo - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o Vereador Fagner. |
| 21 |
Indicação nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação e construção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram a Vereadora Marli de Bandiaçu e a Vereadora Elaine. |