Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto do Magistério e dá outras providências. - - Para segunda discussão e votação.
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Aprovado por Maioria Discutiram: Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Rene do Sindicato, Gease Freitas, Marli de Bandiaçu, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Ratifica o protocolo de intenções do Consisal - - |
Aprovado por Unanimidde Não houve discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Baiana de Psicanálise. - - |
Aprovado por Unanimidde Não houve discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Rup Clube dos fuscas e veiculos antigos de Conceição do Coité - - |
Aprovado por Unanimidde Não houve discussão. |