Resumo (36ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 18:00
Encerramento: 29/11/2021 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Expedientes Diversos:

Pedido de Utilidade Pública a Associação Clube dos Fuscas, designado relator Lindo de Neuza. Apresentado requerimernto de urgência espeial pelas lideranças. Segue para ordem do Dia. 

A Vereadora Professora Elaine, entrega Moção de Aplausos ao Sr. Ednaldo Santiago.
A Vereadora Professora Elaine, também entrega Moção de Aplausos à Associação Silveira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 369
Ratifica o protocolo de intenções do Consisal
Matéria lida

Obs.: Leitura do Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Rup Clube dos fuscas e veiculos antigos de Conceição do Coité
Matéria lida

Obs.: Projeto de utilidade publica do Clube dos Fusca e veículos antigos.
3 - Requerimento nº 123 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 366
REQUER realização de Audiência Pública com as secretarias de Saúde e Assistência Social no intuito de discutir com a sociedade “A Execução dos Serviços Públicos e Programas destas secretarias em Conceição do Coité.
Rejeitado

Obs.: Discutiram Professora Elaiene e Nego Jai.
4 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 367
A Vereadora que se subscreve REQUER Moção de Aplauso para a SOCIEDADE BAIANA DE PSICANÁLISE por sua atuação no Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a Vereadora Professora Elaine.
5 - Requerimento nº 125 de 2021
Autor: Ernandes de Tó
Requer Moção de Aplauso ao CICLISMO COITEENSE
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes de Tó.
6 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
Requerimento para Acordo Especial Rup 09/2021
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve discussão.
7 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
Requerimento de Acordo Especial ao Projeto de utilidade publica Clube dos fuscas
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Nãohouve discussão.
8 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
Reuqerimento de Acordo de Líderes ao PLC 05/2021 do Executivo Municipal
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve discussão.
9 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 326
“Indica a conclusão da rede de esgoto da avenida Ewerton Rios de Araújo as margens da BA- 409 no Distrito de Bandiaçu.”
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a Vereadora Marli de Bandiaçu.
10 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 347
Indica pavimentação nas ruas Estevão Alves Dantas e Jacinto Ferreira da Costa no bairro da quadra neste município
Aprovado por Unanimidde
11 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 349
Ampliação da Quadra Escolar do Bairro da Mansão, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram os Vereadores Marquinhos de Renato e Ernandes de Tó.
12 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 365
Indica ao Governo do estado a recuperação da BA 411
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Nego Jai.
13 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Professora Elaine
Indica a consignação para aquisição de computadores para professores.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza.
14 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Indica: Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro da Quadra.
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão

Obs.: O autor solicitou a retirada da matéria antes da discussão.
15 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
A PAVIMENTAÇÃO DO 3º BECO DO BAIRRO DA MANSÃO
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Fagner de Salgadália.
16 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Reforma da Quadra poliesportiva do Povoado do Maxixe.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram o Vereador Lindo de Neuza e Dilton Santana.
17 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Ernandes de Tó
Indica a implantação da Unidade Básica de Saúde da Família no Conjunto Habitacional Cidade Jardim em Conceição do Coité-Ba
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes de Tó.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 123 de 2021
  • Beto da Pinda - Não
  • Betão Gordiano - Não Votou
  • Dilton Santana - Não
  • Elizane Cana Brasil - Não
  • Ernandes de Tó - Não
  • Fagner de Salgadália - Sim
  • Gease Freitas - Sim
  • Juçara de Mário - Sim
  • Lindo de Neuza - Não
  • Marli de Bandiaçú - Sim
  • Marquinhos de Renato - Não
  • Nego Jai - Não
  • Professora Elaine - Sim
  • Raimundo Carneiro - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto da Pinda / PCdoB
    Betão Gordiano / PT
    Dilton Santana / REPUBLICANOS
    Elizane Cana Brasil / DEM
    Ernandes de Tó / PSC
    Fagner de Salgadália / PSD
    Gease Freitas / PT
    Juçara de Mário / PT
    Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
    Marli de Bandiaçú / PT
    Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
    Nego Jai / DEM
    Professora Elaine / PCdoB
    Raimundo Carneiro / PSD
    Rene do Sindicato / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
    Autor: Professora Elaine
    Número de Protocolo: 281
    Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto do Magistério e dá outras providências.


    Obs.: Para segunda discussão e votação.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Discutiram: Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Rene do Sindicato, Gease Freitas, Marli de Bandiaçu, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato.
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
    Autor: Poder Executivo
    Número de Protocolo: 369
    Ratifica o protocolo de intenções do Consisal
    Aprovado por Unanimidde

    Obs.: Não houve discussão
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
    Autor: Professora Elaine
    Número de Protocolo: 368
    Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Baiana de Psicanálise.
    Aprovado por Unanimidde

    Obs.: Não houve discussão
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
    Autor: Lindo de Neuza
    Rup Clube dos fuscas e veiculos antigos de Conceição do Coité
    Aprovado por Unanimidde

    Obs.: Não houve discussão.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
  • Beto da Pinda - Não
  • Betão Gordiano - Sim
  • Dilton Santana - Não
  • Elizane Cana Brasil - Não
  • Ernandes de Tó - Não
  • Fagner de Salgadália - Sim
  • Gease Freitas - Sim
  • Juçara de Mário - Sim
  • Lindo de Neuza - Sim
  • Marli de Bandiaçú - Sim
  • Marquinhos de Renato - Não
  • Nego Jai - Não
  • Professora Elaine - Sim
  • Raimundo Carneiro - Não
  • Rene do Sindicato - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Uso da palavra pelos Líderes. Fizeram uso da palavra: Marli de Bandiaçu pelo PT. 

    Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Nego Jai, Vereador Gease Freitas, Vereadora Marli de Bandiaçu. 


    Uso da palavra das Lideranças: 
    Líder da Oposição: 
    Vereador Gease. 
    Líder da Situação: Vereador Nego Jai.

    Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.