Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências. - - 2a Discussão e Votação, com Parecer pela aprovação da CJ, CF e CPSP, sem emendas.
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Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial. - - 2a Discussão e Votação, com Parecer pela aprovação da CJ e CPSP, com emendas incorporadas pela CPSP n. 10, 11, 12 e 13.
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Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição, e dá outras providências. - - Discussão única e Votação, proposição em Regime de Urgência Especial, com Emendas n. 15, 16 e 17 incorporadas pelo Relator ad hoc, Vereador Fagner de Salgadália e Emenda n. 14 para discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidde Discutiu Nego Jai. |
| 4 |
Tipo Modificativa. - - Discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidde Discutiram: Nego Jai, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato e Fagner, Ernandes, |